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Vamos abordar o processo administrativo de análise do FORM PD na Lei do Bem Estamos no início de março e eu, meu sócio, Luiz Rocha e nosso time de consultores já iniciamos os trabalhos para a elaboração do FORM PD. Mas, sinceramente, eu digo a você que na verdade, a ROCHA…
Neste breve artigo traremos as opções de garantia real na captação de recursos reembolsáveis junto à FINEP Há projetos estratégicos que não podem esperar uma chamada pública ou lançamento de edital. Então, aqui apresento uma opção a você: os recursos reembolsáveis da…
Neste breve artigo abordaremos a importância do investimento em infraestrutura laboratorial através da Lei de Informática Quem acompanha a Lei de Informática sabe que esta legislação traduz uma política industrial. E sabe também que ao longo das últimas décadas passamos por…
Neste breve artigo abordaremos os Programas Prioritários como uma opção de investimento em P&D+I na Lei de Informática E se a minha empresa não tem atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para cumprir com uma das obrigações da Lei de Informática, ela ainda assim…
Neste breve artigo abordaremos a possibilidade de utilizar os investimentos em P&D+I de 2022 na Lei do Bem. O ano de 2022 terminou. Aqueles 12 meses de 2022 fazem parte do passado e nos passa a impressão de que já estão muito distantes de nossa realidade presente. Certo? Talvez…
Hoje, há uma infinidade de oportunidades para captação de recursos para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em agências de fomento na esfera federal. A ROCHA MARQUES trabalha na elaboração de todo o pleito, desde a análise dos critérios de…
A Sessão Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento da regularidade da Lei de Informática, questionada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2399), promovida pelo Governo do Estado do Amazonas há mais de 20 anos. Como se lê abaixo, foi…
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, chamado de ‘PADIS’, compõe a política pública industrial e de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do Governo Federal, através da Lei de nº 11.484/2007 e Decreto 10.615/2021, e tem como…
Infelizmente, ontem a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados acatou parecer do relator, Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), REJEITANDO proposta de melhorias da Lei do Bem, sugeridas pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR),…
Em cumprimento aquilo que determina o Art. 4o da Emenda Constitucional nº. 109, de 15/03/2021, o Presidente Jair Bolsonaro encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) de nº 3.203 com a proposta de redução gradual de benefícios e incentivos federais de natureza…
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