Encontrados: 56 resultados, para: Artigos
Neste breve artigo abordaremos os Programas Prioritários como uma opção de investimento em P&D+I na Lei de Informática E se a minha empresa não tem atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para cumprir com uma das obrigações da Lei de Informática, ela ainda assim…
Neste breve artigo abordaremos a possibilidade de utilizar os investimentos em P&D+I de 2022 na Lei do Bem. O ano de 2022 terminou. Aqueles 12 meses de 2022 fazem parte do passado e nos passa a impressão de que já estão muito distantes de nossa realidade presente. Certo? Talvez…
Hoje, há uma infinidade de oportunidades para captação de recursos para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em agências de fomento na esfera federal. A ROCHA MARQUES trabalha na elaboração de todo o pleito, desde a análise dos critérios de…
A Sessão Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento da regularidade da Lei de Informática, questionada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2399), promovida pelo Governo do Estado do Amazonas há mais de 20 anos. Como se lê abaixo, foi…
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, chamado de ‘PADIS’, compõe a política pública industrial e de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do Governo Federal, através da Lei de nº 11.484/2007 e Decreto 10.615/2021, e tem como…
Infelizmente, ontem a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados acatou parecer do relator, Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), REJEITANDO proposta de melhorias da Lei do Bem, sugeridas pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR),…
Em cumprimento aquilo que determina o Art. 4o da Emenda Constitucional nº. 109, de 15/03/2021, o Presidente Jair Bolsonaro encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) de nº 3.203 com a proposta de redução gradual de benefícios e incentivos federais de natureza…
Quando uma empresa investe na capacitação e formação profissional de sua equipe de PD&I, ela traz para dentro da companhia conhecimento para inovar. E todos sabemos que em se tratando de pesquisa e desenvolvimento, há a necessidade de atualização constante da…
Estamos acompanhando as proposições da Reforma Tributária que está em discussão no Congresso. No último dia 13/07 o Relator, Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou parecer preliminar sobre o texto do PL 2337/2021 enviado pela equipe econômica do Ministro Paulo Guedes…
Recentemente, publiquei um Post divulgando a criação, por parte do MCTI, de Grupo de Trabalho que irá discutir melhorias na Lei do Bem. Se ainda não leu, acesse este link para ler a íntegra do Post. Hoje gostaria de trazer outro tema que também tem como objetivo corrigir e…
Curitiba
Av. República Argentina, 3021
Cj 21 Portão Curitiba – PR
CEP 80.610-260
Campinas
Av. José Rocha Bonfim, 214
Sl 129 Santa Genebra Campinas – SP
CEP 13.080-650
Manaus
Rua Rio Javari, 361
CP 1604 Nossa Senhora Manaus – AM
CEP 69.053-110
