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A Comissão de Assuntos Econômicos vai retomar em 2024 a discussão do projeto (PL 2838/2020), que tem o objetivo de ampliar a chamada “Lei do

Ministério reuniu Leis, decretos e portarias para facilitar a consulta e compreensão das normas desses setores. secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do

Dar continuidade a programas que estimulam o ambiente de inovação e reindustrialização está entre as prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do

Programa vai reduzir imposto de quem polui menos e aumentar exigências de sustentabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30/12) Medida

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A Ministra de Estado da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e o presidente da Finep, Celso Pansera, lançaram na quinta-feira, 14/12, na reunião do Conselho Pleno

Ao longo do ano, foram contratados R$ 7 bilhões do FNDCT em crédito e R$ 1,6 bilhão em subvenção econômica. O Ministério da Ciência, Tecnologia

O Ministério das Comunicações (MCom) repassou R$ 28,5 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na modalidade não reembolsável. Os valores serão