O que acontece após a aprovação do projeto? A resposta está na prestação de contas A aprovação de um projeto e a assinatura do contrato com instituições como a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) ou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)…
O que é a Lei de TICs (antiga Lei de Informática) A Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (Lei de TICs) é a denominação atual da antiga Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991). Trata-se de uma das principais políticas públicas de incentivo ao setor tecnológico no…
Inovação para fortalecer a indústria potiguar A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) lançou, em parceria com a FAPERN e o Sebrae, o primeiro edital do Hackathon de Inovações e Soluções Tecnológicas. A iniciativa marca um passo importante para…
H1 – Governo lança Redata para estimular instalação de datacenters no Brasil O governo federal editou a Medida Provisória nº 1.318/2025, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). O objetivo é atrair centrais de dados para o Brasil,…
H1 – Funttel aprova plano de R$ 1,5 bilhão em investimentos até 2027 O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) aprovou os planos de aplicação de recursos da Finep e do BNDES para o período de 2025 a 2027. O programa prevê…
H1 – Receita Federal valida benefícios fiscais da Lei de Informática para sistemas de videoconferência A Solução de Consulta nº 168, de 10 de setembro de 2025, publicada pela Receita Federal, traz um posicionamento oficial que pode impactar diretamente as estratégias fiscais…
BNDES investe em transformação digital no Brasil O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou, entre 2024 e 2025, R$ 556,8 milhões em crédito para apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas de alto impacto. Esses investimentos têm…
Decisão consolida entendimento sobre subvenções de empréstimos subsidiados e amplia segurança jurídica a empresas Processo: 13136.721103/2021-56 • Acórdão: 1202-001.489 • 1ª Seção / 2ª Câmara / 2ª Turma Ordinária • Sessão: 21/11/2024 Recorrente: FCA Fiat…
Chamada de Clima tem orçamento de até R$ 5 bilhões e deve atrair R$ 13 bilhões em capital privado para projetos sustentáveis O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira (1º/9), a Chamada de Clima, edital público com orçamento de…
Evento integra a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual e reforça a importância da PI para inovação e competitividade no Brasil O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveram, no…
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