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Com o fim do ano se aproximando, período de recesso parlamentar, o prazo para aprovação do PL 4.805/19, projeto de lei que substitui a Lei de Informática atual, fica ainda mais curto, evidenciando a necessidade de se avançar com o texto no Congresso. O PL 4.805/19, elaborado pelos…
Após a Organização Mundial do Comércio (OMC) notificar o Brasil, por entender que a Lei de Informática está em desacordo com as regras do mercado internacional, foi estipulado um prazo limite para efetuar as mudanças no texto da lei até o último dia deste ano, ou seja, em 1º de…
A atuação na área de incentivos fiscais e fomento à inovação exige um trabalho de alinhamento com os órgãos oficiais, tais como o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Economia (ME), em que o conhecimento sobre o assunto e a…
O Programa Rota 2030 é uma iniciativa criada pelo governo, descrita na Lei Federal nº 13.755/2018, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento na indústria automotiva nacional, por meio da redução de impostos e outros benefícios para projetos de Pesquisa e Desenvolvimento…
A Fiat Chrysler Automóveis (FCA) deu início às atividades do Safety Center, que permitirá à empresa autonomia completa para projetar um veículo do início ao fim na América Latina. O novo laboratório também coloca a FCA em posição privilegiada diante dos requisitos relativos ao…
O MCTIC, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sinalizou mudanças na apresentação dos projetos de P,D&I em convênio para o Relatório Demonstrativo da Lei de Informática (RDA). A partir de 2109, será utilizado um novo sistema de prestação de…
Ontem na Eretz.Bio aconteceu o “Digital Health Day”, que teve como objetivo aproximar os diversos atores do ecossistema de inovação para discussões no tema de Inteligência Artificial aplicados à área da saúde. Com a presença de empresas multinacionais, startups e agentes do…
A Rocha Maques preparou dois Resumos Executivos para esclarecer as Portarias 5.984 e 4.899. A primeira – Portarias 5.894 – é sobre investimento em P,D&I das empresas incentivadas pela Lei de Informática. Estas empresas tem a possibilidade de aplicar recursos financeiros…
No caminho da inovação, em diversas situações, quando se busca aumentar o grau de conhecimento sobre determinada tecnologia, a empresa se vale da interação com Universidades e/ou com Instituições de Pesquisa. A cooperação entre estes entes e a empresa torna-se…
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