20 anos da Lei do Bem — livro, celebração e perspectivas para a inovação

A importância de uma década e duas O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comemorou, em 25 de novembro de 2025, os 20 anos da Lei do Bem com um evento em Brasília (DF), que reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e instituições de ciência e tecnologia. Na cerimônia, foi lançado o livro Lei […]
Como garantir segurança nos processos fiscais e minimizar riscos de inovação
Lei de Informática com segurança e estratégia para sua empresa Como transformar seus investimentos em vantagens competitivas No Brasil, investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) é um caminho essencial para a evolução tecnológica e a liderança de mercado. Para empresas fabricantes de equipamentos de informática, comunicação e automação, esse investimento pode se transformar […]
A importância da Conformidade Legal para empresas inovadoras: como garantir a segurança
Rocha Marques facilita o processo: conformidade legal e o impacto da consultoria no mercado Conformidade legal: a base da inovação sustentável Inovar é um dos pilares fundamentais para o crescimento das empresas que desejam se manter competitivas e relevantes no mercado atual. Entretanto, inovar exige mais do que boas ideias — exige investimento, estrutura, planejamento […]
Como maximizar seus incentivos fiscais: a Rocha Marques como parceira estratégica
Assessoria especializada da Rocha Marques otimiza resultados em incentivos fiscais A inovação é o motor que impulsiona as empresas em direção ao sucesso e à competitividade no mercado. Contudo, inovar requer investimentos significativos, o que muitas vezes representa um grande desafio para os empresários. Felizmente, o Brasil oferece uma série de incentivos fiscais que podem […]
Solução de Consulta esclarece o Comodato na Lei de Informática

Ao longo da minha jornada como consultor (sim! sendo o sócio diretor da Rocha Marques, sou ativo na execução da consultoria, sempre próximo aos nossos clientes), deparei-me com diversas questões relacionadas com a Lei de Informática. Entretanto, as últimas alterações desta legislação colocaram alguns modelos de negócio em uma ‘zona cinzenta’, por assim dizer. Recentemente, […]
RDA de 2022 na Lei de Informática

Estamos a 2 meses da entrega do RDA da Lei de Informática As empresas que estão habilitadas na Lei de Informática têm até o dia 31 de julho de 2023 para apresentar o Relatório Demonstrativo Anual (RDA), referente ao ano base de 2022 ao MCTI. É a partir do RDA que as empresas demonstram ao MCTI […]
Em lotes o MCTI apresenta devolutivas das análises do FORM PD de 2018 da Lei do Bem

Nas últimas semanas o MCTI tem publicado em lotes a relação das empresas que tiveram seus projetos do Relatório do ano base de 2018 analisados. Você pode verificar através do link abaixo se a sua empresa já foi analisada: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/lei-do-bem/paginas/lotes Vale lembrar que se o FORM PD da sua empresa não foi aprovado total ou […]
O Bem Desenvolvido no País na Lei de Informática

O objetivo deste artigo é abordar as oportunidades de um bem reconhecido como desenvolvido no Brasil no âmbito da Lei de Informática As empresas brasileiras são grandes desenvolvedoras de produtos. Isto é fato! Agora, você, empresário ou gestor, conhece os benefícios adicionais aos bens desenvolvidos no país concedidos pela Lei de Informática? Talvez você já […]