STF mantém cobrança da Cide e assegura recursos para ciência e tecnologia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13/8), pela manutenção da constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. A cobrança permanece válida mesmo quando não há relação direta com a importação formal de tecnologia. Por seis votos a cinco, o plenário negou o Recurso Extraordinário (RE) 928.943, que […]
MCTI destaca resultados dos Programas Prioritários de Interesse (PPI)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promoveu, na última quarta-feira (30/07), em Brasília, o evento “Programas Prioritários de Interesse (PPI) – Sua importância e resultados para o Brasil”. A iniciativa teve como objetivo apresentar os resultados mais recentes dos PPIs, fortalecer a transparência e ampliar o diálogo entre governo, academia, setor produtivo e […]
FINEP CONCLUI AVALIAÇÃO DE MÉRITO DO PROINFRA 2025
Nos dias 28 e 29 de julho de 2025, a Finep – Financiadora de Estudos e Projetos concluiu a avaliação de mérito das propostas submetidas à Carta Convite PROINFRA 2025 – Unidades de Pesquisa MCTI. O edital conta com até R$ 200 milhões em investimentos, financiados com recursos não reembolsáveis do FNDCT (Fundo Nacional de […]
Relatórios de Prestação de Contas em incentivos à inovação: evite surpresas e aumente seus benefícios
Importância estratégica dos Relatórios de Prestação de Contas no uso de incentivos fiscais Relatórios de Prestação de Contas são a prova concreta de que a inovação aconteceu. Eles documentam com precisão as etapas, os métodos e os resultados dos projetos, servindo como base para comprovar a aplicação dos incentivos fiscais, como os da Lei do […]
RDA de 2022 na Lei de Informática
Estamos a pouco menos de 1 mês da entrega do RDA da Lei de Informática! As empresas que estão habilitadas na Lei de Informática têm até o dia 31 de julho de 2023 para apresentar o Relatório Demonstrativo Anual (RDA), referente ao ano base de 2022 ao MCTI. É a partir do RDA que as empresas […]
RDA de 2022 na Lei de Informática
Estamos a 2 meses da entrega do RDA da Lei de Informática As empresas que estão habilitadas na Lei de Informática têm até o dia 31 de julho de 2023 para apresentar o Relatório Demonstrativo Anual (RDA), referente ao ano base de 2022 ao MCTI. É a partir do RDA que as empresas demonstram ao MCTI […]
Em lotes o MCTI apresenta devolutivas das análises do FORM PD de 2018 da Lei do Bem
Nas últimas semanas o MCTI tem publicado em lotes a relação das empresas que tiveram seus projetos do Relatório do ano base de 2018 analisados. Você pode verificar através do link abaixo se a sua empresa já foi analisada: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/lei-do-bem/paginas/lotes Vale lembrar que se o FORM PD da sua empresa não foi aprovado total ou […]
Quem avalia os projetos de inovação tecnológica na Lei do Bem?
Neste artigo vamos abordar quem analisa os projetos de inovação tecnológica dentro da Lei do Bem Estou sempre buscando compartilhar com vocês questões que nos chegam aqui no escritório. Acredito que com este movimento esclareço algumas dúvidas comuns a muitos de nossos leitores. E por vezes, o desconhecimento pode ser uma barreira à utilização dos […]
Processo Administrativo de Análise do FORM PD da Lei do Bem
Vamos abordar o processo administrativo de análise do FORM PD na Lei do Bem Estamos no início de março e eu, meu sócio, Luiz Rocha e nosso time de consultores já iniciamos os trabalhos para a elaboração do FORM PD. Mas, sinceramente, eu digo a você que na verdade, a ROCHA MARQUES está em um […]
Congresso aprova liberação de R$ 2,3 bilhões para pesquisa
[:pb]Desse total, R$ 1,9 bi vai financiar projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas e o restante vai custear testes de vacinas nacionais contra Covid-19. Deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, projeto de lei do Congresso (PLN 8/21) que abre crédito suplementar de R$ 1,888 bilhão para o financiamento de projetos de […]