Portaria institui Planejamento Estratégico do MCTI até 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, uma portaria que institui o Planejamento Estratégico do MCTI no período de 2020 a 2023. O documento alinha a missão, visão, valores e objetivos do ministério, secretarias e unidades vinculadas. Segundo a portaria, a missão do ministério é produzir […]
EMBRAPII & MCTI abrem seleção para 5 novas UNIDADES EMBRAPII
Grupos de Pesquisas do MCTI vão receber recursos não reembolsáveis para desenvolver soluções inovadoras em parceria com a indústria O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Astronauta Marcos Pontes, anunciou, nesta terça-feira (15), que a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) vai selecionar até cinco Unidades de Pesquisas do MCTI para ingressar […]
Com cursos gratuitos, programa vai preparar profissionais para o mercado de tecnologia e inovação
Com o intuito de impulsionar a preparação de profissionais para o mercado de TI e estimular a ampliação do emprego, um gargalo para o crescimento do setor e da economia nacional, será lançado na segunda-feira (14), em Curitiba, o programa TechDev PR, com a meta de promover treinamento para até mil alunos em seis meses […]
Alteração nas alíquotas de IPI
Decreto de nº 10.979 altera as alíquotas de IPI No dia 25 de fevereiro, o Poder Executivo, publicou o Decreto de nº 10.979/22 que vem alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. Esta alteração ocasionou a redução da alíquota de IPI de uma série de bens, entre eles, os de […]
Brasil refaz plano nacional de desenvolvimento de semicondutores
O Governo vai lançar um novo plano Nacional de Desenvolvimento de Semicondutores. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, ao participar nesta terça-feira, 01/03, do Mobile World Congress 2022, que acontece em Barcelona. “Refazer esse plano é muito relevante neste momento de crise no mundo, que estamos fazendo. E […]
Única candidata, Softex é a escolha do MCTI para assumir espólio do CEITEC
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação confirmou nesta quarta, 23/2, que a Softex, a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, foi a única candidata e obteve pontuação suficiente para ser a escolhida como herdeira do espólio do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, Ceitec. Vale lembrar que o processo de liquidação da […]
BNDES E EMBRAPII ANUNCIAM PARCERIA PARA A REGIÃO NORTE
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Inovação industrial (EMBRAPII) anunciaram hoje, 16, em Belém, uma nova parceria para potencializar negócios ligados às cadeias produtivas florestais da Amazônia. “A proposta da EMBRAPII é aproximar a Academia da indústria, transformando o capital intelectual em produtos e soluções para melhoria […]
Portaria da SEMPI institui apoio técnico para análise dos projetos da LEI DO BEM
No último dia 21 de fevereiro, foi publicada a PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.644. Por meio desta, a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) instituiu o AT – Apoio Técnico, cujo objetivo é prestar consultoria especializada ad hoc, auxiliando a equipe técnica desta secretaria na elaboração de Diagnósticos Opinativos sobre as informações relativas aos projetos de […]
Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS
A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21 isenta de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizadas por instituições de pesquisa em convênio com empresas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta abrange os […]
MCTI fiscaliza a regularidade do PPB
Empresas que se utilizam a Lei de Informática recebem fiscalização de cumprimento do PPB Dentro do processo de fiscalização da Lei de Informática, a fiscalização do PPB é um procedimento previsto no art. 52 do Dec. 10.356/20 e na Portaria Interministerial MCDIC/MCT nº 177/02. Com base nestes dispositivos legais, o Ministério da Economia e/ou o […]