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Os senadores aprovaram a proposta da Câmara (PL 1208/2021) que institui o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19. O programa permite deduções no Imposto de Renda por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, que efetuarem doações para pesquisas para combater os…
Deputada critica proposta de Reforma Tributária e defende política de desenvolvimento para a saúde. O estímulo à inovação e uma política permanente de Estado são as principais sugestões dos fabricantes de equipamentos de saúde para diminuir a dependência brasileira do produto…
Documento estabelece as iniciativas estratégias para o tema nos próximos 4 anos. oi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União a Estratégia Nacional de Inovação, documento produzido e aprovado pela Câmara de Inovação, colegiado presidido pela Casa Civil e…
Enquanto a Câmara de Representantes do Congresso norte-americano se prepara para apreciar, até julho, o endosso do Senado à United States Innovation and Competition Act (USICA), que autoriza investimentos de US$ 200 bilhões em ciência, tecnologia e inovação entre 2022 e 2026, no…
A FINEP disponibilizou recursos financeiros na ordem de R$ 170 milhões para ICTs sem fins lucrativos. Trata-se de uma ferramenta de crédito, com o objetivo de promover o desenvolvimento da Inovação. Universidades, cooperativas e hospitais podem encontrar na Finep recursos…
No último dia 24, foi publicada a Portaria MCTIC 4.942 que dispõe sobre os procedimentos para prestação de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Capítulo III da Lei de nº…
Em artigo publicado no site Neofeed, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirma que o Brasil só tem a ganhar com uma ampla revisão que resulte em melhores condições de competitividade para as empresas e em maior geração de emprego e renda para a população. O sistema de…
Governo promove contingenciamento do fundo que mais retornava para o setor que o alimenta. Em 2019, a produção resultante dos aportes do Funttel caiu a menos da metade da média histórica. Registro de patentes derivadas de pesquisas apoiadas regrediu a patamares da primeira década…
Doação poderá ser deduzida do IR até o limite de 30% do imposto devido A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1208/21, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que cria um programa de incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa a…
Desse total, R$ 1,9 bi vai financiar projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas e o restante vai custear testes de vacinas nacionais contra Covid-19. Deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, projeto de lei do Congresso (PLN 8/21) que abre…
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