Entenda Como as Consultas Públicas de PPB Impactam Sua Empresa
Hoje, quero trazer uma provocação: você sabia que sua empresa pode participar ativamente na definição de regras importantes do PPB? Sim! Através das Consultas Públicas de Processo Produtivo Básico (PPB). Trata-se de um mecanismo essencial para garantir que a regulamentação industrial seja mais inclusiva e alinhada às necessidades do mercado.
Então, neste artigo quero compartilhar com você um pouco sobre como essas consultas funcionam, por que elas são importantes e como sua empresa pode se envolver.
Antes de mais nada, vamos relembrar o que é o PPB: trata-se de um conjunto mínimo de operações que as empresas precisam cumprir no Brasil para usufruírem de benefícios fiscais da Lei de TICs.
A consulta pública, por sua vez, é a etapa em que o governo disponibiliza uma proposta de PPB para análise e contribuições da sociedade. Isso significa que, antes de qualquer decisão final, empresas, associações e outros interessados têm a oportunidade de revisar o texto e sugerir ajustes que tornem as regras mais claras ou adequadas à realidade do setor produtivo.
Quando você participa de uma consulta pública está contribuindo para as políticas públicas. É uma oportunidade de moldar as regras que impactam diretamente a sua produção e competitividade. Por exemplo, vamos imaginar que sua empresa produz eletrônicos no Brasil. Se o PPB do seu produto não reflete a realidade tecnológica ou de mercado, isso pode aumentar custos ou dificultar o cumprimento das regras. E aqui, a consulta pública tem a finalidade de permitir que você defenda o que é mais viável para o seu negócio, além de contribuir para que as normas sejam mais equilibradas para todo o setor.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) é o órgão responsável por abrir essas consultas públicas. Elas são divulgadas no portal do MDIC, com todas as informações necessárias:
- O texto da proposta de PPB em análise
- Prazos para envio de sugestões
- Orientações sobre como enviar suas contribuições
E, você pode acessar essas informações no portal do MDIC.
Ao longo dos anos, acompanhei diversos empresários que inicialmente viam as consultas públicas como algo distante ou sem efeito. Mas, ao participar, eles perceberam que essa é uma ferramenta poderosa para reduzir barreiras e construir um ambiente de negócios mais justo. Por exemplo, já vimos mudanças significativas em PPBs que, antes das consultas, eram inviáveis para pequenas e médias empresas do setor de tecnologia. Essas revisões ajudaram a equilibrar a competitividade entre grandes e pequenos players.
Se sua empresa ainda não participou de uma consulta pública, minha sugestão é simples: acompanhe o portal do MDIC regularmente e identifique propostas que sejam relevantes para o seu setor. Reúna sua equipe para analisar o texto, e, se precisar de apoio técnico ou estratégico, conte com profissionais especializados para estruturar suas contribuições.
Aqui na ROCHA MARQUES, acreditamos que a participação ativa dos empresários é fundamental para moldar um ambiente de negócios mais favorável. Estamos sempre acompanhando as atualizações sobre PPBs e prontos para orientar sua empresa no envio de sugestões técnicas.
Um forte abraço e até a próxima!
Marcos Marques
