Temer assina decreto que regulamenta novo programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030
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Programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança. Temer participa de abertura de salão do automóvel.
Por Tahiane Stochero
Foto: Reprodução/TV Globo
O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.
(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).
Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida.
“Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos”, disse.
“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciada precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel”, completou.
O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança, entre outros temas. Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.
Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo regime vigore por 15 anos.
De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.
Fonte: G1
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