Oportunidades no novo programa do MCTI, o InovaGrafeno
Ontem, no dia 12 de julho, foi publicada a Portaria MCTIC 4.964 que institui no âmbito Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, o Programa de Inovação em Grafeno, o InovaGrafeno-MCTI. Trata-se de um dos programas estratégicos e estruturantes da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), tendo como principal objetivo o desenvolvimento do grafeno e […]
PEC 10/2021 e o futuro da Lei de Informática
Apenas para relembrar, quando da aprovação da PEC Emergencial, o Governo incluiu dispositivo de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, como isso, instrumentos como Lei do Bem, PADIS, Lei de Informática, entre outros, serão amplamente impactados. No caso da Lei de Informática, no momento da votação da PEC Emergencial, houve um […]
ICT’s e o Credenciamento CATI
São notórios os avanços no ecossistema de inovação promovidos pela Lei de Informática nestes seus 30 anos de existência, onde esta passou por diversas revisões, sendo a mais recente promovida no ano passado onde saímos do modelo de redução do IPI na venda dos produtos incentivados para geração de crédito financeiro sobre os investimentos em […]
Lei do Bem – possibilidade de mudanças
Recentemente, publiquei um Post divulgando a criação, por parte do MCTI, de Grupo de Trabalho que irá discutir melhorias na Lei do Bem. Se ainda não leu, acesse este link para ler a íntegra do Post. Hoje gostaria de trazer outro tema que também tem como objetivo corrigir e aprimorar a utilização da Lei do […]
Nova Lei de Informática – Um ano em operação
A Lei de Informática é um importante instrumento de Política Pública para fomentar atividades de P,D&I, bem como, implantação de projetos industriais no Brasil. Possui atualmente mais de 600 empresas habilitadas que investem anualmente em média R$1,5 bilhão em projeto de P,D&I próprios ou então, em parceria com 180 Instituições Científicas e Tecnológicas públicas e […]
Mudanças na Lei de Informática
Depois de um ano de esforços e muito trabalho voltado para as mudanças da Lei de Informática, o Projeto de Lei 4805 foi aprovado resultando na publicação da Lei n° 13.969/19, representando uma conquista para a indústria brasileira, após um período de muita ansiedade no mercado, principalmente para os fabricantes de bens de informática e […]