Portaria Institui Apoio Técnico Remoto para Análise de Projetos de Inovação Tecnológica: Uma Nova Fase de Colaboração
Em recente publicação, o MCTI, através da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, estabeleceu, por meio de Portaria, um novo procedimento para o apoio técnico na análise de projetos de inovação tecnológica. Esta Portaria tem por objetivo instituis o Apoio Técnico Primeira Análise ano-base 2022 e Contestação ano-base 2021.
Este apoio será prestado de forma remota e visa oferecer auxílio técnico especializado à Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação (CGIA), do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI), parte da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O principal objetivo do Apoio Técnico é auxiliar na elaboração de Diagnósticos Opinativos sobre os projetos de P,D&I enviados ao MCTI por empresas beneficiárias da Lei do Bem. A atividade de apoio técnico será realizada por meio de consultoria especializada ad hoc, sendo esta uma atividade não remunerada, prestada por profissionais altamente qualificados e designados especificamente para essa função.
Para a execução destes trabalhos, foram designados 34 consultores ad hoc, provenientes de diversas r renomadas instituições de ensino e pesquisa do Brasil, como universidades federais e institutos federais. Esses profissionais constituirão o Comitê de Apoio Técnico à SETEC, sendo responsáveis por conduzir as análises e fornecer subsídios técnicos para a avaliação dos projetos de inovação. Entre os consultores selecionados, estão especialistas de instituições como IFMT, UFJF, UFSCar, UFAL, UFPE, UFSC, e várias outras.
O prazo para a conclusão dos trabalhos do Apoio Técnico é até o dia 30 de agosto de 2024, o que evidencia o caráter intensivo e focado desta ação. Com a implementação dessa portaria, o MCTI busca garantir que os projetos de inovação sejam avaliados com precisão técnica e celeridade.
Esta portaria, conforme indicado em seu Art. 4º, marca o início de uma nova fase de colaboração entre o MCTI e a comunidade acadêmica e científica, reforçando um compromisso com o incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. Trata-se, então, de um passo importante para a continuidade e aprimoramento dos processos de avaliação de projetos de inovação tecnológica no Brasil.
Ao instituir um comitê de apoio técnico composto por especialistas de várias áreas, o MCTI assegura que as análises dos projetos serão conduzidas com alto rigor técnico e em conformidade com a legislação vigente. Essa iniciativa reforça a importância da colaboração entre o governo e a academia na promoção da inovação, um pilar essencial para o avanço tecnológico e econômico do país.
Até a próxima e um forte abraço,
Marcos Marques
