Nova Lei de Informática – Um ano em operação
A Lei de Informática é um importante instrumento de Política Pública para fomentar atividades de P,D&I, bem como, implantação de projetos industriais no Brasil.
Possui atualmente mais de 600 empresas habilitadas que investem anualmente em média R$1,5 bilhão em projeto de P,D&I próprios ou então, em parceria com 180 Instituições Científicas e Tecnológicas públicas e privadas atualmente credenciadas. (Fonte MCTI)
A partir de abril de 2020, para atender as exigências da OMC, a Lei de Informática necessitou de uma revisão completa, entrando o crédito financeiro em substituição à renúncia fiscal (IPI).
Neste primeiro ano de vigência da Nova Lei foram investidos R$ 1,8 bilhão em projetos de P,D&I, muito mais do que a média dos anos anteriores gerando com isso, um volume em crédito financeiro na ordem de R$ 4,7 bilhões. (Fonte MCTI)
Sabemos que existem ainda muitas melhorias a serem realizadas, porém, reconhecemos aqui todo o esforço da Equipe do MCTI no suporte e gestão desta legislação, bem como na sua disponibilidade em ouvir a sociedade e procurar garantir a continuidade de um instrumento tão importante para o Brasil na geração de empregos e avanços tecnológicos.
Abraços
Marcos Marques
CEO-FOUNDER ROCHA MARQUES
