Florianópolis abre inscrições para o Programa de Incentivo Fiscal à Inovação
[:pb]Os empreendedores residentes de Florianópolis já podem inscrever seus projetos no Programa de Incentivo Fiscal à Inovação da Prefeitura.
Serão aceitos projetos que proponham empreendimentos inovadores, vinculados a um Arranjo Promotor de Inovação (API), e também, projetos que desenvolvam ou aprimorem um serviço, sistema ou produto inovador, propostos por MEI ou MPE, também vinculados a um API.
São oito APIs em Florianópolis:
- Turismo, Economia Criativa, Cultura e Entretenimento
- Saúde, Equipamentos médicos e Insumos
- Educação
- Comércio e Serviços
- Pesca, Maricultura e Agronegócios
- Transportes e Mobilidade
- Tecnologias de Informação, Comunicação, Microeletrônica e Nanotecnologia
- Energia
Gean Loureiro, prefeito da cidade, afirma que os projetos farão a diferença para a capital:
“Essa é a nossa Rouanet manezinha de inovação. Foi um dos principais pedidos do setor que conseguimos atender e agora aguardamos a participação dos empreendedores”.
O valor máximo por projeto é até 50% do limite de faturamento anual de microempresa.
O prazo máximo de execução é de dois anos.
Os projetos aprovados recebem uma Carta de Autorização e assinam contrato com a Prefeitura.
Com isso, podem obter até 20% do ISS devido e até 20% do IPTU devido de contribuintes incentivadores estabelecidos no município em uma conta bancária aberta especificamente para receber os recursos.
Os contribuintes incentivadores recebem um Certificado de Incentivo Fiscal para obterem o respectivo desconto do valor.
Para participar, basta acessar o site clicando aqui
Fonte: Noticenter[:]
