Ementa Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de…
Afirmar que a 4ª Revolução Industrial já está plenamente implementada no Brasil ainda não reflete a nossa realidade. No quinto episódio do podcast Futurus, Marcos Marques conversou sobre o futuro da indústria brasileira e os desafios para alcançar essa nova era…
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) avaliou mais de 5.800 projetos de 1.377 empresas referentes aos anos de 2019 a 2022 submetidos aos incentivos fiscais da Lei do Bem. Criada em 2006, a política pública estimula investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento…
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) preparam um edital voltado à mecanização e modernização da agricultura familiar no Brasil. A iniciativa foi tema da reunião nesta quinta-feira (20)…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes neste ano. O texto segue para o Senado. De autoria do deputado…
O governo federal está revendo o processo produtivo básico (PPB) para celulares, a fim de aumentar a quantidade de componentes locais nos aparelhos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou hoje, 7, uma consulta pública sobre o tema, que…
O governo federal está revendo o processo produtivo básico (PPB) para celulares, a fim de aumentar a quantidade de componentes locais nos aparelhos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou hoje, 7, uma consulta pública sobre o tema, que…
O MCTI anunciou a extensão dos prazos para a comprovação do cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em PD&I. Por meio da Portaria SETAD/MCTI Nº 8.243, de 5 de junho de 2024, foi estabelecido um novo prazo para o envio dos Relatórios Demonstrativos e pareceres…
Por consequência do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o MCTI publicou hoje a Portaria de nº 8.215 que vem prorrogar, excepcionalmente, no ano de 2024, o prazo para apresentação de CONTESTAÇÃO ao resultado da análise das informações relacionadas às atividades de…
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou, nesta terça-feira (4), o novo FormP&D, o formulário eletrônico para submissão de projetos de incentivos fiscais à Lei do Bem, referente ao ano-base 2023. O FormP&D é usado pelas empresas que investiram em…
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