O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 16º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 15º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a nova versão do Projeto de Lei (PL) 4.805/19, que trata da nova Lei de informática. Ontem, 6, a matéria foi aprovada com apenas um voto contra na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 14º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
Passou com 327 votos favoráveis o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei 4.805/19, apresentado ainda em setembro por parlamentares da frente da indústria eletroeletrônica, que faz ajustes na Lei de Informática (8.248/91) para atender exigências da Organização…
A demora em um entendimento mínimo dentro do governo sobre a nova Lei de Informática já prejudica a produção nacional, ressalta o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Semeghini. Segundo ele, uma medida provisória com as…
A revisão do marco legal das telecomunicações promete destravar valores importantes de investimentos nos próximos anos. Como destacou o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini, ao participar nesta…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 13º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 12º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
O embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, afirmou nesta quarta-feira, 16, que o Brasil precisa cumprir o acordo celebrado com a Organização Mundial do Comércio (OMC) para eliminar até 0 dia 1º de janeiro de 2020 os incentivos fiscais da Lei de…
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