Vice-governador Carlos Almeida e bancada federal intensificaram defesa do polo industrial de Manaus em Brasília. Projeto de Lei (PL) 4805/2019 mantém a competitividade do polo de bens de informática da Zona Franca de Manaus. O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o…
Um novo acordo garantiu a aprovação, nesta terça, 10/12, do projeto de lei 4805/19, que altera a Lei de Informática (8248/91) para reformular o sistema de incentivos à produção, pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no Brasil. Além de retomar a obrigatoriedade do Processo…
A previsão foi feita por Celso Piacentini, conselheiro do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, ao apontar que o governo não pode afetar os benefícios previstos até 2029 A indústria de componentes e produtos intermediários da Zona Franca de Manaus e de outros estados do…
Com o objetivo de melhorar os procedimentos de aplicação de um dos principais instrumentos de incentivo à pesquisa e desenvolvimento no Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta quinta-feira (5) o Guia Prático da Lei do Bem. A…
O senador do PSDB/AM, Plínio Valério, será o relator do projeto da nova Lei de Informática na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e o cronograma idealizado é de votar o PL já na próxima quinta-feira, 12/12, no Plenário do Senado. Mas o governo federal quer ajustes no que…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 19º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
Presidente da entidade, Humberto Barbato, avalia que o PL aprovado na Câmara e que segue para o Senado traz segurança jurídica para as empresas ao atender exigências da OMC A atualização da Lei da Informática, com a aprovação das novas regras da política industrial ao setor de…
Em vez de descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as cerca de 600 empresas beneficiadas devem fazer investimentos em pesquisa, e desenvolvimento (P&D) para usar crédito fiscal em IRPJ e CSLL O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27,…
Sob pressão, governo vai colocar no projeto que a compensação do crédito dos benefícios fiscais para abater outros tributos seja feita trimestralmente e não anualmente, segundo o vice-líder do governo, deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS). O governo fechou acordo com a indústria…
Com o fim do ano se aproximando, período de recesso parlamentar, o prazo para aprovação do PL 4.805/19, projeto de lei que substitui a Lei de Informática atual, fica ainda mais curto, evidenciando a necessidade de se avançar com o texto no Congresso. O PL 4.805/19, elaborado pelos…
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