Sob pressão, governo vai colocar no projeto que a compensação do crédito dos benefícios fiscais para abater outros tributos seja feita trimestralmente e não anualmente, segundo o vice-líder do governo, deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS). O governo fechou acordo com a indústria…
Com o fim do ano se aproximando, período de recesso parlamentar, o prazo para aprovação do PL 4.805/19, projeto de lei que substitui a Lei de Informática atual, fica ainda mais curto, evidenciando a necessidade de se avançar com o texto no Congresso. O PL 4.805/19, elaborado pelos…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 17º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Eletroeletrônica deu um ultimato ao governo, durante reunião de negociações sobre o texto da medida provisória (MP) que irá alterar os descontos do IPI na Lei de Informática para atender exigência da Organização Mundial do Comércio…
Avançou internamente no governo, e consequentemente junto aos parlamentares que lideram o tema, a costura para a nova Lei de Informática. A aposta agora é na tramitação rápida na Câmara e no Senado do projeto de lei 4805/19, ficando a Medida Provisória sobre o assunto como Plano…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 16º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 15º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a nova versão do Projeto de Lei (PL) 4.805/19, que trata da nova Lei de informática. Ontem, 6, a matéria foi aprovada com apenas um voto contra na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 14º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
Passou com 327 votos favoráveis o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei 4.805/19, apresentado ainda em setembro por parlamentares da frente da indústria eletroeletrônica, que faz ajustes na Lei de Informática (8.248/91) para atender exigências da Organização…
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