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Diário Oficial da União divulga Decreto referente à regulamentação da nova Lei de Informática

Foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União o Decreto N° 10.356, referente à regulamentação da nova Lei de Informática. O Decreto dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação de que tratam a Lei nº 8.248, de 23 de…

O Pleito de aprimoramento da Lei do Bem da ANPEI agora é o PLS 2707/2020!

Temos a satisfação de anunciar que o Pleito de aprimoramento da Lei do Bem elaborado pela ANPEI foi oficialmente protocolado no Senado Federal, e tornou-se o Projeto de Lei do Senado Nº 2707/2020, de autoria do Sen Izalci Lucas, Presidente da Frente Parlamentar Mista de…

MCTIC divulga 9º lote do Parecer Técnico com empresas que utilizaram incentivos da Lei do Bem no Ano Base 2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou na última sexta-feira, 15/5, o 9º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2017. O Pedido de Reconsideração poderá…

Proposta prevê incentivo fiscal para empresa que ajudar pesquisa sobre Covid-19

O Projeto de Lei 2306/20 concede incentivo fiscal para as empresas que desenvolverem estudos e projetos sobre o novo coronavírus mediante parceria com universidades públicas, institutos federais de ensino superior e outras entidades de pesquisa que façam parte do Programa Universidade…

MCTIC divulga 8º lote do Parecer Técnico com empresas que utilizaram incentivos da Lei do Bem no Ano Base 2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou hoje 8/5, o 8º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2017. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado em um…

Suframa aprova US$ 138 milhões em investimentos em novos projetos no PIM

Na primeira reunião virtual da história, o CAS (Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus) aprovou, nessa quinta-feira, 28 projetos industriais, sendo dez de implantação e 18 de atualização, diversificação e ampliação que totalizam US$ 138 milhões em investimentos,…

MCTIC cria grupo para avaliar mudanças na Lei do Bem

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações criou um grupo de trabalho para discutir e propor mudanças na Lei do Bem (11.196/05), um dos principais instrumentos de política pública para incentivo à investimentos em inovação. Segundo portaria publicada nesta…

Barbato: a indústria elétrica e eletrônica em meio à pandemia do novo Coronavírus

As empresas do setor elétrico e eletrônico estão somando esforços para a fabricação de ventiladores pulmonares O isolamento social necessário para o combate à pandemia da Covid-19, a partir das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), provocou uma grande…

MCTIC divulga 7º lote do Parecer Técnico com empresas que utilizaram incentivos da Lei do Bem no Ano Base 2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou no dia 27/4, o 7º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2017. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…

MCTIC aposta na expansão da Lei do Bem para salvar startups e estimular empresas

Em live promovida pela Câmara Francesa, ministro Marcos Pontes destacou a criação de oito laboratórios de inteligência artificial A Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB-SP), que comemora 120 anos em 2020 e é considerada a câmara bilateral mais antiga do País,…