O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações divulgou ontem (7) o Ofício Circular n° 149/2020/ SEI-MCTIC, que trata sobre a suspensão do prazo de recurso administrativo no âmbito da Lei de Informática. A princípio a suspensão vai até o dia 29 de maio,…
Responsável por 4,5% do PIB brasileiro, a indústria automobilística está entre os setores mais vulneráveis da economia nesse momento de crise provocada pela Covid-19. A tradicional entrevista mensal com o presidente da Anfavea era aguardada não apenas pela apresentação dos…
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União a Portaria MCTIC n.º 1.294, de 26/03/2020 – DOU 30/03/2020 que regulamenta o envio da declaração de investimento de recursos financeiros em P,D&I e a emissão do certificado de reconhecimento de crédito financeiro…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou no dia 1/4, o 4º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2017. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às…
Hoje (30/3), na edição Extra do Diário Oficial, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou a portaria 1.294 que regulamenta a nova Lei de Informática que foi aprovada no final do ano passado para substituir a legislação antiga que foi…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou no dia 25/3, o 3º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2017. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
Está no ar o nosso segundo vídeo da série a Nova Lei de Informática, com uma análise estratégica a respeito do comparativo entre o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) reduzido, que estava presente na legislação antiga, e o crédito financeiro que foi introduzido no novo…
Consumidor já repensa gastos diante das incertezas da pandemia do coronavírus Antes preocupados com a falta de componentes para a produção de aparelhos, os fabricantes de celulares, computadores e outros equipamentos viram o cenário melhorar com a retomada da produção na…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou no dia 13/3 o 2º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2017. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
Neste mês, nós iniciaremos uma série de vídeos com um dos sócios-fundadores da Rocha Marques, Marcos Marques, tratando sobre as principais mudanças que ocorreram com aprovação da Nova Lei de Informática 13.969/19. O primeiro vídeo aborda uma visão estratégica sobre os novos…
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