No último dia 18 o MCTI liberou novo SIGPLANI de geração de crédito financeiro para as empresas habilitadas na Lei de Informática. Portanto, as empresas poderão corrigir as cartas de crédito do último trimestre de 2020 e, além disso, o sistema apresenta agora a funcionalidade…
“O FNDCT, criado em 1969, é um importante instrumento que tem como objetivo financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do País. A Finep exerce a função de Secretaria-Executiva do FNDCT”….
O Senado Federal promulgou ontem, dia 15, a nova emenda constitucional, texto da PEC 186/19 aprovado na madrugada da última sexta feira (12) pela Câmara do Deputados. Um dos pontos polêmicos descritos no Art. 4º da proposta é a redução gradual dos incentivos e benefícios de…
Após diversos questionamentos das universidades, institutos de pesquisa e empresas sobre a possível extinção da Lei de Informática com a redução dos incentivos fiscais previstos na PEC 186, o Ministério da Economia publicou uma Nota Técnica esclarecendo que a Lei de Informática…
Na semana passada o Senado aprovou a PEC 186/2019 que trata do auxílio emergencial neste período difícil de pandemia, o texto foi enviado para Câmara dos Deputados com votação prevista para esta semana. Todos temos plena consciência do período difícil que a população…
O MCTI acaba de publicar a Nova Portaria 4.514 que regula as condições para reconhecimento de bens desenvolvidos no País e consequentemente sua geração de crédito financeiro, o chamado TECNAC. Após meses , o mercado esperava ansiosamente por esta definição para que as empresas…
A Rocha Marques, em parceria com a Fundação Certi e com a Produza, lançou o eBook “Nova Lei de Informática – O que mudou com as alterações na legislação: exigências, benefícios e obrigações”. O material aborda temas como o papel das políticas industriais de incentivo,…
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), apresentou a versão atualizada 2020 do Guia Prático da Lei do Bem. O objetivo é facilitar o entendimento dos dispositivos previstos e incentivar que mais empresas utilizem os benefícios. A Lei 11.196, de 21 de novembro de…
Lei de TICs é uma atualização da Lei de Informática, criada em 1991, que reorganizou o modelo de incentivos para estimular os investimentos privados em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, participou nesta…
Segundo Martinhão, até 2023 90% dos televisores produzidos no país com incentivos da Lei de Informática incluirão o middleware da interatividade Com o objetivo de aproximar o serviço da TV aberta com os de audiovisual transmitidos pela internet, o governo passa a exigir, em 2021, a…
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