A Lei de Informática continua em processo de revisão e atualização, desde o ano passado, após da decisão da OMC que criticou os incentivos fiscais de diversos instrumentos públicos brasileiro, o Governo já publicou diversas alterações na Lei de Informática como a…
Fonte: ConvergenciaDigital. Acessado em 06/04/2021. Dados divulgados na quarta, 10/3, pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação destacam a Lei do Bem (Lei 11.196/05) como “o principal instrumento de estímulo às atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas…
Na semana passada presenciamos vários anúncios sobre vacinas COVID que estão sendo desenvolvidas no Brasil, as quais poderão, em futuro breve, garantir maior regularidade para o programa de vacinação brasileiro. O ponto que quero destacar, independente da “guerra” Ciência x…
Todos sabemos que o Estado possui papel importantíssimo no desenvolvido tecnológico de uma nação. Fundamentos sobre esta afirmação são amplamente abordados no livro O ESTADO EMPREENDEDOR, desmascarando o mito do setor público vs. setor privado, escrito por Mariana…
No último dia 18 o MCTI liberou novo SIGPLANI de geração de crédito financeiro para as empresas habilitadas na Lei de Informática. Portanto, as empresas poderão corrigir as cartas de crédito do último trimestre de 2020 e, além disso, o sistema apresenta agora a funcionalidade…
“O FNDCT, criado em 1969, é um importante instrumento que tem como objetivo financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do País. A Finep exerce a função de Secretaria-Executiva do FNDCT”….
O Senado Federal promulgou ontem, dia 15, a nova emenda constitucional, texto da PEC 186/19 aprovado na madrugada da última sexta feira (12) pela Câmara do Deputados. Um dos pontos polêmicos descritos no Art. 4º da proposta é a redução gradual dos incentivos e benefícios de…
Após diversos questionamentos das universidades, institutos de pesquisa e empresas sobre a possível extinção da Lei de Informática com a redução dos incentivos fiscais previstos na PEC 186, o Ministério da Economia publicou uma Nota Técnica esclarecendo que a Lei de Informática…
Na semana passada o Senado aprovou a PEC 186/2019 que trata do auxílio emergencial neste período difícil de pandemia, o texto foi enviado para Câmara dos Deputados com votação prevista para esta semana. Todos temos plena consciência do período difícil que a população…
O MCTI acaba de publicar a Nova Portaria 4.514 que regula as condições para reconhecimento de bens desenvolvidos no País e consequentemente sua geração de crédito financeiro, o chamado TECNAC. Após meses , o mercado esperava ansiosamente por esta definição para que as empresas…
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