O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação publicou nesta sexta, 21/5, uma portaria com atualizações nas regras para o cumprimento das obrigações de investimento em pesquisa e desenvolvimento, relativas aos incentivos da Lei de Informática (Lei 8.248/91), bem como com as…
Durante solenidade, Marcos Pontes destacou papel da educação, ciência e tecnologia para novos empreendimentos e o desenvolvimento da região. educação transforma sonhos em realidade, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, durante a…
São notórios os avanços no ecossistema de inovação promovidos pela Lei de Informática nestes seus 30 anos de existência, onde esta passou por diversas revisões, sendo a mais recente promovida no ano passado onde saímos do modelo de redução do IPI na venda dos produtos…
Recentemente, publiquei um Post divulgando a criação, por parte do MCTI, de Grupo de Trabalho que irá discutir melhorias na Lei do Bem. Se ainda não leu, acesse este link para ler a íntegra do Post. Hoje gostaria de trazer outro tema que também tem como objetivo corrigir e…
A Lei de Informática é um importante instrumento de Política Pública para fomentar atividades de P,D&I, bem como, implantação de projetos industriais no Brasil. Possui atualmente mais de 600 empresas habilitadas que investem anualmente em média R$1,5 bilhão em projeto de…
Confira a edição de abril do “Informei”, o informativo da Mobilização Empresarial pela Inovação, com as mais recentes novidades na área da inovação tecnológica empresarial. Acesse o informativo na íntegra clicando…
No dia 27 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 4.693, que tem por objetivo criar um Grupo de Trabalho – GT, com a missão de propor ao Governo melhorias na Lei do Bem. Buscando o aperfeiçoamento da política de aplicação dos incentivos à inovação…
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Acesso em: 20/04/2021. O objetivo da parceria é elevar os investimentos em PD&I, por meio de financiamento reembolsável (crédito) e não reembolsável da Finep, de forma a atender diretrizes estabelecidas pelas duas…
Através da SECAP (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria) do Ministério da Economia (ME), foi publicada edição recente do Boletim de Subsídios da União. Segundo o documento, em 2019 os gastos tributários associados a Lei do Bem somaram R$ 2,4 bilhões…
Fonte: CapitalDigital. Acessado em 13/04/2021. Foi publicado hoje (09) o Decreto 10.688, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. E a indústria de semicondutores não foi contemplada com a…
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