Confira a edição de abril do “Informei”, o informativo da Mobilização Empresarial pela Inovação, com as mais recentes novidades na área da inovação tecnológica empresarial. Acesse o informativo na íntegra clicando…
No dia 27 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 4.693, que tem por objetivo criar um Grupo de Trabalho – GT, com a missão de propor ao Governo melhorias na Lei do Bem. Buscando o aperfeiçoamento da política de aplicação dos incentivos à inovação…
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Acesso em: 20/04/2021. O objetivo da parceria é elevar os investimentos em PD&I, por meio de financiamento reembolsável (crédito) e não reembolsável da Finep, de forma a atender diretrizes estabelecidas pelas duas…
Através da SECAP (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria) do Ministério da Economia (ME), foi publicada edição recente do Boletim de Subsídios da União. Segundo o documento, em 2019 os gastos tributários associados a Lei do Bem somaram R$ 2,4 bilhões…
Fonte: CapitalDigital. Acessado em 13/04/2021. Foi publicado hoje (09) o Decreto 10.688, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. E a indústria de semicondutores não foi contemplada com a…
A Lei de Informática continua em processo de revisão e atualização, desde o ano passado, após da decisão da OMC que criticou os incentivos fiscais de diversos instrumentos públicos brasileiro, o Governo já publicou diversas alterações na Lei de Informática como a…
Fonte: ConvergenciaDigital. Acessado em 06/04/2021. Dados divulgados na quarta, 10/3, pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação destacam a Lei do Bem (Lei 11.196/05) como “o principal instrumento de estímulo às atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas…
Na semana passada presenciamos vários anúncios sobre vacinas COVID que estão sendo desenvolvidas no Brasil, as quais poderão, em futuro breve, garantir maior regularidade para o programa de vacinação brasileiro. O ponto que quero destacar, independente da “guerra” Ciência x…
Todos sabemos que o Estado possui papel importantíssimo no desenvolvido tecnológico de uma nação. Fundamentos sobre esta afirmação são amplamente abordados no livro O ESTADO EMPREENDEDOR, desmascarando o mito do setor público vs. setor privado, escrito por Mariana…
No último dia 18 o MCTI liberou novo SIGPLANI de geração de crédito financeiro para as empresas habilitadas na Lei de Informática. Portanto, as empresas poderão corrigir as cartas de crédito do último trimestre de 2020 e, além disso, o sistema apresenta agora a funcionalidade…
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