Recentemente, publiquei um Post divulgando a criação, por parte do MCTI, de Grupo de Trabalho que irá discutir melhorias na Lei do Bem. Se ainda não leu, acesse este link para ler a íntegra do Post. Hoje gostaria de trazer outro tema que também tem como objetivo corrigir e…
A Lei de Informática é um importante instrumento de Política Pública para fomentar atividades de P,D&I, bem como, implantação de projetos industriais no Brasil. Possui atualmente mais de 600 empresas habilitadas que investem anualmente em média R$1,5 bilhão em projeto de…
Confira a edição de abril do “Informei”, o informativo da Mobilização Empresarial pela Inovação, com as mais recentes novidades na área da inovação tecnológica empresarial. Acesse o informativo na íntegra clicando…
No dia 27 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 4.693, que tem por objetivo criar um Grupo de Trabalho – GT, com a missão de propor ao Governo melhorias na Lei do Bem. Buscando o aperfeiçoamento da política de aplicação dos incentivos à inovação…
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Acesso em: 20/04/2021. O objetivo da parceria é elevar os investimentos em PD&I, por meio de financiamento reembolsável (crédito) e não reembolsável da Finep, de forma a atender diretrizes estabelecidas pelas duas…
Através da SECAP (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria) do Ministério da Economia (ME), foi publicada edição recente do Boletim de Subsídios da União. Segundo o documento, em 2019 os gastos tributários associados a Lei do Bem somaram R$ 2,4 bilhões…
Fonte: CapitalDigital. Acessado em 13/04/2021. Foi publicado hoje (09) o Decreto 10.688, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. E a indústria de semicondutores não foi contemplada com a…
A Lei de Informática continua em processo de revisão e atualização, desde o ano passado, após da decisão da OMC que criticou os incentivos fiscais de diversos instrumentos públicos brasileiro, o Governo já publicou diversas alterações na Lei de Informática como a…
Fonte: ConvergenciaDigital. Acessado em 06/04/2021. Dados divulgados na quarta, 10/3, pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação destacam a Lei do Bem (Lei 11.196/05) como “o principal instrumento de estímulo às atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas…
Na semana passada presenciamos vários anúncios sobre vacinas COVID que estão sendo desenvolvidas no Brasil, as quais poderão, em futuro breve, garantir maior regularidade para o programa de vacinação brasileiro. O ponto que quero destacar, independente da “guerra” Ciência x…
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