No último dia 24, foi publicada a Portaria MCTIC 4.942 que dispõe sobre os procedimentos para prestação de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Capítulo III da Lei de nº…
Em artigo publicado no site Neofeed, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirma que o Brasil só tem a ganhar com uma ampla revisão que resulte em melhores condições de competitividade para as empresas e em maior geração de emprego e renda para a população. O sistema de…
Governo promove contingenciamento do fundo que mais retornava para o setor que o alimenta. Em 2019, a produção resultante dos aportes do Funttel caiu a menos da metade da média histórica. Registro de patentes derivadas de pesquisas apoiadas regrediu a patamares da primeira década…
Doação poderá ser deduzida do IR até o limite de 30% do imposto devido A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1208/21, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que cria um programa de incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa a…
Desse total, R$ 1,9 bi vai financiar projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas e o restante vai custear testes de vacinas nacionais contra Covid-19. Deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, projeto de lei do Congresso (PLN 8/21) que abre…
Na Semana da Indústria, EMBRAPII reforça a importância de inovar para aumentar a competitividade das empresas nacionais A indústria eletroeletrônica tem forte impacto na economia, geração de renda e emprego para o país. No último ano, o faturamento atingiu R$ 173,2 bilhões,…
Apenas para relembrar, quando da aprovação da PEC Emergencial, o Governo incluiu dispositivo de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, como isso, instrumentos como Lei do Bem, PADIS, Lei de Informática, entre outros, serão amplamente…
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação publicou nesta sexta, 21/5, uma portaria com atualizações nas regras para o cumprimento das obrigações de investimento em pesquisa e desenvolvimento, relativas aos incentivos da Lei de Informática (Lei 8.248/91), bem como com as…
Durante solenidade, Marcos Pontes destacou papel da educação, ciência e tecnologia para novos empreendimentos e o desenvolvimento da região. educação transforma sonhos em realidade, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, durante a…
São notórios os avanços no ecossistema de inovação promovidos pela Lei de Informática nestes seus 30 anos de existência, onde esta passou por diversas revisões, sendo a mais recente promovida no ano passado onde saímos do modelo de redução do IPI na venda dos produtos…
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