A promulgação da PEC 10/21 depende ainda da análise do Plenário da Câmara em dois turnos e apreciação no Senado Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 10, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21 sem alterações. A matéria tem o objetivo…
Proposta exclui setores de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores da política de desonerações Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição que mantém incentivos e benefícios…
Mercado é dominado por China, EUA, Taiwan, Coreia do Sul e Singapura; decreto acaba com alguns benefícios já em 2022 Entidades ligadas à indústria nacional de artigos de alta tecnologia, como chips e circuitos integrados, defenderam nesta segunda-feira (4), em debate na Câmara, a…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os programas de computador com código aberto na lista de preferência para as aquisições, pelo setor público federal, de bens e serviços de informática e…
Infelizmente, ontem a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados acatou parecer do relator, Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), REJEITANDO proposta de melhorias da Lei do Bem, sugeridas pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR),…
Objetivo da ferramenta é mudar a matriz de financiamento para a ciência, tecnologia e inovações no Brasil e usar instrumentos do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovações. om o objetivo de atrair investimentos externos para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, o…
A manutenção dos incentivos fiscais à indústria de semicondutores – como acontece em todos os países desenvolvidos – levou uma procissão de representantes da indústria e, até mesmo, do agronegócio nacional em audiência pública realizada nesta segunda pela Comissão de…
Projeto EMBRAPII conta com a atuação dos pesquisadores do Instituto Federal de Santa Catarina para desenvolver um kit de conversão a baixo custo. Com o objetivo de contribuir para a viabilização do uso de carros elétricos no país, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação…
O número de patentes registradas no país caiu 20% em oito anos, segundo apontado em audiência realizada nesta sexta-feira, 24/9, pela Comissão Senado do Futuro, destinada a debater a legislação brasileira sobre patentes e avaliar benefícios e possíveis…
Governo amplia limite para U$ 193 milhões. A medida beneficia, por exemplo, a compra de insumos para a pesquisa de vacinas. Por meio da Portaria ME nº 11.358, de 17 de setembro de 2021, o Ministério da Economia elevou o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, das…
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