O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação confirmou nesta quarta, 23/2, que a Softex, a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, foi a única candidata e obteve pontuação suficiente para ser a escolhida como herdeira do espólio do Centro Nacional de…
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Inovação industrial (EMBRAPII) anunciaram hoje, 16, em Belém, uma nova parceria para potencializar negócios ligados às cadeias produtivas florestais da Amazônia. “A proposta da EMBRAPII é…
No último dia 21 de fevereiro, foi publicada a PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.644. Por meio desta, a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) instituiu o AT – Apoio Técnico, cujo objetivo é prestar consultoria especializada ad hoc, auxiliando a equipe técnica desta secretaria…
A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21 isenta de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizadas por instituições de pesquisa em…
Empresas que se utilizam a Lei de Informática recebem fiscalização de cumprimento do PPB Dentro do processo de fiscalização da Lei de Informática, a fiscalização do PPB é um procedimento previsto no art. 52 do Dec. 10.356/20 e na Portaria Interministerial MCDIC/MCT nº…
A Sessão Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento da regularidade da Lei de Informática, questionada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2399), promovida pelo Governo do Estado do Amazonas há mais de 20 anos. Como se lê abaixo, foi…
Cerca de 60 empresas foram criadas no primeiro mês de funcionamento da plataforma Inova Simples, ferramenta online, acessível pelo Gov.br, para abertura de empresas inovadoras iniciantes, startups. O sistema, promovido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia,…
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, chamado de ‘PADIS’, compõe a política pública industrial e de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do Governo Federal, através da Lei de nº 11.484/2007 e Decreto 10.615/2021, e tem como…
Recursos fazem parte do Programa Rota 2030. Empresas interessadas em desenvolver tecnologias para o setor podem se inscrever pela Plataforma Inovação para a Indústria Em uma iniciativa voltada para aumentar a produtividade e o desenvolvimento tecnológico da indústria automotiva, o…
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai destinar R$ 23,7 milhões para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de startups, micro e pequenas empresas realizados em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial…
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