A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21 isenta de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizadas por instituições de pesquisa em…
Empresas que se utilizam a Lei de Informática recebem fiscalização de cumprimento do PPB Dentro do processo de fiscalização da Lei de Informática, a fiscalização do PPB é um procedimento previsto no art. 52 do Dec. 10.356/20 e na Portaria Interministerial MCDIC/MCT nº…
A Sessão Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento da regularidade da Lei de Informática, questionada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2399), promovida pelo Governo do Estado do Amazonas há mais de 20 anos. Como se lê abaixo, foi…
Cerca de 60 empresas foram criadas no primeiro mês de funcionamento da plataforma Inova Simples, ferramenta online, acessível pelo Gov.br, para abertura de empresas inovadoras iniciantes, startups. O sistema, promovido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia,…
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, chamado de ‘PADIS’, compõe a política pública industrial e de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do Governo Federal, através da Lei de nº 11.484/2007 e Decreto 10.615/2021, e tem como…
Recursos fazem parte do Programa Rota 2030. Empresas interessadas em desenvolver tecnologias para o setor podem se inscrever pela Plataforma Inovação para a Indústria Em uma iniciativa voltada para aumentar a produtividade e o desenvolvimento tecnológico da indústria automotiva, o…
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai destinar R$ 23,7 milhões para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de startups, micro e pequenas empresas realizados em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial…
Os cursos são ofertados pelo QualiFacti de verão com 390 vagas para o mês de fevereiro stão disponíveis as inscrições para os cursos do QualiFacti, edição especial de verão. Os cursos fazem parte do programa MCTI Futuro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,…
Proposta exclui expressamente as máquinas de caça-níquel e outros jogos de azar semelhantes O Projeto de Lei 2796/21 regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. “O setor de jogos eletrônicos é um dos segmentos…
Modelo de fomento da instituição já atraiu quase mil empresas e superou a marca dos 1.400 projetos contratados A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, a EMBRAPII, acaba de assinar novo contrato de gestão que prevê aporte de R$2,5 bilhões para projetos de Pesquisa,…
Curitiba
Av. República Argentina, 3021
Cj 21 Portão Curitiba – PR
CEP 80.610-260
Campinas
Av. José Rocha Bonfim, 214
Sl 129 Santa Genebra Campinas – SP
CEP 13.080-650
Manaus
Rua Rio Javari, 361
CP 1604 Nossa Senhora Manaus – AM
CEP 69.053-110
