Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, uma portaria que institui o Planejamento Estratégico do MCTI no período de 2020 a 2023. O documento alinha a missão, visão, valores e objetivos do ministério,…
Grupos de Pesquisas do MCTI vão receber recursos não reembolsáveis para desenvolver soluções inovadoras em parceria com a indústria O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Astronauta Marcos Pontes, anunciou, nesta terça-feira (15), que a Empresa Brasileira de…
Com o intuito de impulsionar a preparação de profissionais para o mercado de TI e estimular a ampliação do emprego, um gargalo para o crescimento do setor e da economia nacional, será lançado na segunda-feira (14), em Curitiba, o programa TechDev PR, com a meta de promover…
Decreto de nº 10.979 altera as alíquotas de IPI No dia 25 de fevereiro, o Poder Executivo, publicou o Decreto de nº 10.979/22 que vem alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. Esta alteração ocasionou a redução da alíquota de IPI de uma…
O Governo vai lançar um novo plano Nacional de Desenvolvimento de Semicondutores. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, ao participar nesta terça-feira, 01/03, do Mobile World Congress 2022, que acontece em Barcelona. “Refazer esse…
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação confirmou nesta quarta, 23/2, que a Softex, a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, foi a única candidata e obteve pontuação suficiente para ser a escolhida como herdeira do espólio do Centro Nacional de…
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Inovação industrial (EMBRAPII) anunciaram hoje, 16, em Belém, uma nova parceria para potencializar negócios ligados às cadeias produtivas florestais da Amazônia. “A proposta da EMBRAPII é…
No último dia 21 de fevereiro, foi publicada a PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.644. Por meio desta, a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) instituiu o AT – Apoio Técnico, cujo objetivo é prestar consultoria especializada ad hoc, auxiliando a equipe técnica desta secretaria…
A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21 isenta de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizadas por instituições de pesquisa em…
Empresas que se utilizam a Lei de Informática recebem fiscalização de cumprimento do PPB Dentro do processo de fiscalização da Lei de Informática, a fiscalização do PPB é um procedimento previsto no art. 52 do Dec. 10.356/20 e na Portaria Interministerial MCDIC/MCT nº…
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