Rocha Marques participa da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Marco Legal para mapear, estudar e dar pareceres sobre a legislação atual de…
Reunião com o Governo para discutir a evolução da construção do Guia Prático da Lei do…
O Comitê de Fomento da Anpei debaterá instrumentos de fomento à inovação e a Lei do…
No dia 22 de fevereiro, o Comitê de Fomento da Anpei se reuniu na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Na ocasião, os participantes conferiram as novas políticas operacionais do Banco e critérios de avaliação para apoio de…
Em 2016, o Grupo de Trabalho (GT) Marco Legal, que nasceu dentro do Comitê de Interação ICT-Empresa, analisou o Marco Legal de CT&I, aprovado com vetos pelo governo federal em janeiro do ano passado, e enviou propostas de regulamentação por meio de consulta pública,…
Leandro de Mello Schmitt No ano de 2005, foi publicada a Lei nº 11.196, também conhecida como Lei do Bem. No seu artigo 17 encontramos a definição de inovação tecnológica: “É a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas…
EMBRAPII faz uma Chamada Pública com o objetivo de selecionar até 3 (três) Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) do Ministério da Educação – MEC (Art 1o da Lei 11.892 de 29/12/2008), para que sejam credenciados como Polos EMBRAPII IF. O credenciamento…
O presidente Michel Temer fez vários anúncios na terça-feira (14/03/17) em resposta às recomendações do grupo de trabalho de produtividade e competitividade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). “Os ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria,…
A Lei Brasileira de Tecnologia da Informação passará por uma revisão para atender à nova era da indústria. Em vigor há 25 anos, a lei, que prevê incentivos fiscais para as empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento locais, é considerada desatualizada porque se concentra…
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