As Prioridades do MCTI para P,D&I de 2021 a 2023
O MCTI publicou na data de hoje a Portaria Ministerial de nº 5.109 para apresentar aos atores do ecossistema de C,T&I as suas prioridades para o desenvolvimento de projetos de P&D para os anos de 2021 a 2023.
Os principais objetivos nesta definição são: (1) contribuir para a aceleração do desenvolvimento econômico e social do Brasil, (2) promover o alinhamento institucional e (3) racionalizar os recursos.
A Portaria estabelece como projetos prioritários de P,D&I voltados às seguintes áreas tecnológicas, com seus respectivos setores de interesse e objetivos. Em resumo temos:
| ÁREA TECNOLÓGICA PRIORITÁRIA | SETORES | OBJETIVOS |
| Estratégicas | Espacial Nuclear Cibernética Segurança Pública e de Fronteira |
A redução de dependência tecnológica externa e a ampliação crescente e contínua da: (A) capacidade de defesa do território nacional; e (B) participação da indústria nacional relacionada à cadeia produtiva dos setores contemplados. |
| Habilitadoras | Inteligência Artificial Internet das Coisas Materiais Avançados Biotecnologia Nanotecnologia |
Contribuir para a base de inovação em produtos intensivos em conhecimento científico e tecnológico. |
| Produção | Indústria Agronegócio Comunicações Infraestrutura Serviços |
Contribuir para o aumento da competitividade e produtividade nos setores voltados diretamente à produção de riquezas para o país. |
| Desenvolvimento Sustentável | Cidades Inteligentes e Sustentáveis Energias Renováveis Bioeconomia Tratamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos Tratamento de Poluição Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais Preservação Ambiental |
Contribuir para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, social e preservação ambiental. |
| Qualidade de Vida | Saúde Saneamento Básico Segurança Hídrica Tecnologias Assistivas |
Contribuir para a melhoria da oferta de produtos e serviços essenciais para uma parcela significativa da população brasileira. |
| Promoção, Popularização e Divulgação da C,T&I | Ensino de Ciências Educação Empreendedora Comunicação Social |
Contribuir para a melhoria da promoção do ensino e da educação científica, formal e informal, da popularização e da divulgação da ciência e do empreendedorismo em todos os níveis de ensino no País. |
As prioridades instituídas nesta Portaria têm caráter orientativo e deverão ser observadas pelos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro, órgãos específicos singulares, unidades de pesquisa, órgãos colegiados, entidades vinculadas e unidades descentralizadas.
Importante destacar que para incorporar as prioridades estabelecidas na referida portaria, esta estabelece que a FINEP e o CNPq deverão promover as necessárias adequações em suas linhas de financiamento e de fomento.
Confira aqui a Portaria MCTI Nº 5.109, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 na íntegra.
Forte abraço.
Marcos Marques
CEO-FOUNDER ROCHA MARQUES
