Arquivos Últimas Notícias - Página 6 de 81 - Rocha Marques. Incentivos à inovação.

MCTIC divulga 10º lote do Parecer Técnico com empresas que utilizaram incentivos da Lei do Bem no Ano Base 2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou na última sexta-feira, 22/5, o 10º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2017. O Pedido de Reconsideração poderá…

Decreto 10.356, de 20 de maio de 2020 que regulamenta a Lei 13.674 | Regulamentações da “nova Lei de Informática”

por Lenice Iolanda de Oliveira com revisão de Marcos Marques, em 21 de maio de 2020. A lei de Informática, alterada pela Lei 13.969/19, traz uma nova estrutura, especialmente no que se diz respeito aos benefícios fiscais. A simplicidade da redução da alíquota do IPI…

Portaria que altera prazos da Lei do Bem é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada ontem (20) a PORTARIA 2.256, DE 18 DE MAIO DE 2020, que altera, excepcionalmente, os prazos de que tratam o caput e o § 1º do art. 2º, e o art. 5º, da Portaria MCTIC nº 4.349, de 4 de agosto de 2017, que disciplina os procedimentos para prestação de informações, ao…

Diário Oficial da União divulga Decreto referente à regulamentação da nova Lei de Informática

Foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União o Decreto N° 10.356, referente à regulamentação da nova Lei de Informática. O Decreto dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação de que tratam a Lei nº 8.248, de 23 de…

O Pleito de aprimoramento da Lei do Bem da ANPEI agora é o PLS 2707/2020!

Temos a satisfação de anunciar que o Pleito de aprimoramento da Lei do Bem elaborado pela ANPEI foi oficialmente protocolado no Senado Federal, e tornou-se o Projeto de Lei do Senado Nº 2707/2020, de autoria do Sen Izalci Lucas, Presidente da Frente Parlamentar Mista de…

MCTIC divulga 9º lote do Parecer Técnico com empresas que utilizaram incentivos da Lei do Bem no Ano Base 2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou na última sexta-feira, 15/5, o 9º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2017. O Pedido de Reconsideração poderá…

Proposta prevê incentivo fiscal para empresa que ajudar pesquisa sobre Covid-19

O Projeto de Lei 2306/20 concede incentivo fiscal para as empresas que desenvolverem estudos e projetos sobre o novo coronavírus mediante parceria com universidades públicas, institutos federais de ensino superior e outras entidades de pesquisa que façam parte do Programa Universidade…

MCTIC divulga 8º lote do Parecer Técnico com empresas que utilizaram incentivos da Lei do Bem no Ano Base 2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou hoje 8/5, o 8º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2017. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado em um…

Suframa aprova US$ 138 milhões em investimentos em novos projetos no PIM

Na primeira reunião virtual da história, o CAS (Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus) aprovou, nessa quinta-feira, 28 projetos industriais, sendo dez de implantação e 18 de atualização, diversificação e ampliação que totalizam US$ 138 milhões em investimentos,…

MCTIC cria grupo para avaliar mudanças na Lei do Bem

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações criou um grupo de trabalho para discutir e propor mudanças na Lei do Bem (11.196/05), um dos principais instrumentos de política pública para incentivo à investimentos em inovação. Segundo portaria publicada nesta…