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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 14º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
Passou com 327 votos favoráveis o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei 4.805/19, apresentado ainda em setembro por parlamentares da frente da indústria eletroeletrônica, que faz ajustes na Lei de Informática (8.248/91) para atender exigências da Organização…
A demora em um entendimento mínimo dentro do governo sobre a nova Lei de Informática já prejudica a produção nacional, ressalta o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Semeghini. Segundo ele, uma medida provisória com as…
A revisão do marco legal das telecomunicações promete destravar valores importantes de investimentos nos próximos anos. Como destacou o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini, ao participar nesta…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 13º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 12º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
O embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, afirmou nesta quarta-feira, 16, que o Brasil precisa cumprir o acordo celebrado com a Organização Mundial do Comércio (OMC) para eliminar até 0 dia 1º de janeiro de 2020 os incentivos fiscais da Lei de…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 11º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana o 10º lote com os nomes das empresas já analisadas, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2016. O Pedido de Reconsideração poderá ser…
A reação das empresas beneficiadas por incentivos fiscais será forçar a tramitação de projeto de lei sobre o tema, mas sem chances de cumprir o prazo de noventena exigida por lei para a entrada em vigor de novas regras tributárias O governo frustrou as expectativas da indústria…
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