Embrapii abre chamada para credenciamento de quatro novas unidades com investimento inicial de R$ 20 milhões
Embrapii abre chamada para credenciamento de quatro novas unidades com investimento inicial de R$ 20 milhões Iniciativa visa fortalecer a inovação industrial e ampliar a rede de unidades credenciadas; propostas podem ser enviadas até 30 de janeiro A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) lançou uma nova chamada pública para credenciamento de […]
MCTI e Finep anunciam dois editais do ProInfra com R$ 1 bilhão para infraestrutura de pesquisa científica
Investimento estratégico em ciência e tecnologia O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram, em Brasília, dois novos editais do programa ProInfra que totalizam R$ 1 bilhão em investimentos não reembolsáveis, direcionados ao fortalecimento da infraestrutura de pesquisa científica nacional. A iniciativa tem como objetivo ampliar […]
20 anos da Lei do Bem — livro, celebração e perspectivas para a inovação
A importância de uma década e duas O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comemorou, em 25 de novembro de 2025, os 20 anos da Lei do Bem com um evento em Brasília (DF), que reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e instituições de ciência e tecnologia. Na cerimônia, foi lançado o livro Lei […]
Portaria MCTI nº 9.563/2025 reforça regras para prestação de informações da Lei do Bem e moderniza processos de análise
A Lei do Bem, principal mecanismo federal de incentivo fiscal à inovação, ganhou em novembro de 2025 um importante instrumento de aperfeiçoamento regulatório: a Portaria MCTI nº 9.563/2025, que estabelece novas normas para o envio, análise e contestação de informações declaradas por empresas beneficiárias do Capítulo III da Lei nº 11.196/2005. Voltada especialmente para empresas […]
Brasil chega a 113 parques tecnológicos em 2025, revela estudo do MCTI
Nova publicação destaca impacto dos ambientes de inovação no crescimento de empresas, geração de empregos e redução das desigualdades regionais O Brasil conta atualmente com 113 parques tecnológicos distribuídos pelas cinco regiões do país, conforme revela o estudo “Evolução, Impacto e Potencial dos Parques Tecnológicos do Brasil”, lançado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação […]
MCTI publica resultados parciais das análises do Formulário PD 2018 da Lei do Bem
Empresas já podem consultar se seus projetos foram aprovados e, se necessário, solicitar reavaliação O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está divulgando, em lotes, os resultados das análises dos Formulários PD relativos ao ano-base 2018 da Lei do Bem. A lista de empresas com projetos já avaliados pode ser acessada diretamente no portal […]
Lei de TICs: evolução da antiga Lei de Informática e seu impacto no setor de tecnologia no Brasil
O que é a Lei de TICs (antiga Lei de Informática) A Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (Lei de TICs) é a denominação atual da antiga Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991). Trata-se de uma das principais políticas públicas de incentivo ao setor tecnológico no Brasil. Reformulada em 2019 pela Lei nº 13.969, […]
Lei de Informática: Receita Federal confirma benefícios fiscais para aparelhos de videoconferência – Solução de Consulta nº 168/2025
H1 – Receita Federal valida benefícios fiscais da Lei de Informática para sistemas de videoconferência A Solução de Consulta nº 168, de 10 de setembro de 2025, publicada pela Receita Federal, traz um posicionamento oficial que pode impactar diretamente as estratégias fiscais de empresas fabricantes de equipamentos de comunicação. O órgão reconhece que os aparelhos […]
Portaria SETEC/MCTI nº 9.307 institui Comitê de Apoio Técnico para análise de projetos de inovação
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou, no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, a Portaria SETEC/MCTI nº 9.307, assinada pelo secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Daniel Gomes de Almeida Filho. O ato institui o Comitê de Apoio Técnico (CAT) de Contestação 2022 e 2023, com o objetivo […]
STF mantém cobrança da Cide e assegura recursos para ciência e tecnologia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13/8), pela manutenção da constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. A cobrança permanece válida mesmo quando não há relação direta com a importação formal de tecnologia. Por seis votos a cinco, o plenário negou o Recurso Extraordinário (RE) 928.943, que […]