Alterações no Credenciamento CATI: O Que Muda com a Resolução nº 1.118/2026

O novo marco regulatório do credenciamento CATI, instituído pela Resolução CATI nº 1.118, de 20 de janeiro de 2026, representa uma atualização substancial no processo de habilitação de instituições junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI). Revogando expressamente a Resolução nº 44/2018, a nova normativa introduz critérios mais exigentes, alinhando-se ao Decreto […]

20 anos da Lei do Bem — livro, celebração e perspectivas para a inovação

A importância de uma década e duas O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comemorou, em 25 de novembro de 2025, os 20 anos da Lei do Bem com um evento em Brasília (DF), que reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e instituições de ciência e tecnologia.  Na cerimônia, foi lançado o livro Lei […]

MCTI publica resultados parciais das análises do Formulário PD 2018 da Lei do Bem

Empresas já podem consultar se seus projetos foram aprovados e, se necessário, solicitar reavaliação O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está divulgando, em lotes, os resultados das análises dos Formulários PD relativos ao ano-base 2018 da Lei do Bem. A lista de empresas com projetos já avaliados pode ser acessada diretamente no portal […]

PPIs: como utilizar a Lei de Informática mesmo sem atividades internas de P&D+I

Empresas que não desenvolvem pesquisa própria também podem acessar os incentivos fiscais por meio dos Programas Prioritários (PPIs) Você sabia que é possível utilizar os benefícios da Lei de Informática mesmo sem desenvolver atividades próprias de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D+I)? A resposta é sim — e a chave para isso está nos Programas Prioritários […]

Proposta no Senado visa ampliar inovação tecnológica com a Lei do Bem.

Projeto de Lei 2838/2020 propõe incentivos fiscais para apoiar PMEs e fortalecer pesquisa e inovação O Projeto de Lei (PL) 2838/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), propõe a ampliação da Lei do Bem, que já oferece incentivos fiscais a empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento (P&D) e inovação tecnológica. A proposta está pronta […]

Planejamento de Projetos de Inovação: Como Garantir Segurança e Eficiência Fiscal

Rocha Marques orienta sua jornada: segurança jurídica e técnica em todas as etapas da inovação Compliance bem estruturado: a chave para manter benefícios e avançar com solidez A inovação é, sem dúvidas, um dos principais motores do desenvolvimento empresarial. Mas para que uma boa ideia se transforme em um projeto inovador reconhecido e apto a […]

Como garantir segurança nos processos fiscais e minimizar riscos de inovação

  Lei de Informática com segurança e estratégia para sua empresa Como transformar seus investimentos em vantagens competitivas No Brasil, investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) é um caminho essencial para a evolução tecnológica e a liderança de mercado. Para empresas fabricantes de equipamentos de informática, comunicação e automação, esse investimento pode se transformar […]