STF mantém cobrança da Cide e assegura recursos para ciência e tecnologia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13/8), pela manutenção da constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. A cobrança permanece válida mesmo quando não há relação direta com a importação formal de tecnologia. Por seis votos a cinco, o plenário negou o Recurso Extraordinário (RE) 928.943, que […]
Sancionada lei que amplia oferta de crédito pela FINEP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 4 de agosto de 2025, o Projeto de Lei nº 847/2025. A proposta, de autoria do senador Jaques Wagner (PT/BA), altera as regras de destinação de recursos do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A mudança amplia a oferta de crédito para […]
Finep e Fapesp lançam Tecnova III em SP com R$ 28 milhões para inovação
A Finep – Financiadora de Estudos e Projetos e a Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo lançaram oficialmente o Edital Tecnova III – São Paulo, que destina aproximadamente R$ 28 milhões para apoiar o desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em empresas paulistas. Objetivo e abrangência O […]
FINEP CONCLUI AVALIAÇÃO DE MÉRITO DO PROINFRA 2025
Nos dias 28 e 29 de julho de 2025, a Finep – Financiadora de Estudos e Projetos concluiu a avaliação de mérito das propostas submetidas à Carta Convite PROINFRA 2025 – Unidades de Pesquisa MCTI. O edital conta com até R$ 200 milhões em investimentos, financiados com recursos não reembolsáveis do FNDCT (Fundo Nacional de […]
Com R$ 3 bi, BNDES e Finep lançam edital para atrair centros de PD&I ao Brasil
Chamada pública inclui apoio à implantação de novos centros e à expansão de centros de pesquisa e desenvolvimento já existentes no país Propostas devem estar relacionadas às missões da Nova Indústria Brasil O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançam, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, […]
MCTI atualiza regras para prestação de contas na Lei de Informática
[:pb]O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação publicou nesta sexta, 21/5, uma portaria com atualizações nas regras para o cumprimento das obrigações de investimento em pesquisa e desenvolvimento, relativas aos incentivos da Lei de Informática (Lei 8.248/91), bem como com as modificações trazidas pela Lei 13.969/19. Entre as mudanças, a portaria determina a elaboração e o envio […]