INPI e MDIC promovem Fórum sobre Propriedade Intelectual em Editais de Fomento
Evento integra a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual e reforça a importância da PI para inovação e competitividade no Brasil O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveram, no dia 29 de agosto de 2025, em formato digital, o Fórum Propriedade Intelectual em Editais de […]
Portaria SETEC/MCTI nº 9.307 institui Comitê de Apoio Técnico para análise de projetos de inovação
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou, no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, a Portaria SETEC/MCTI nº 9.307, assinada pelo secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Daniel Gomes de Almeida Filho. O ato institui o Comitê de Apoio Técnico (CAT) de Contestação 2022 e 2023, com o objetivo […]
STF mantém cobrança da Cide e assegura recursos para ciência e tecnologia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13/8), pela manutenção da constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. A cobrança permanece válida mesmo quando não há relação direta com a importação formal de tecnologia. Por seis votos a cinco, o plenário negou o Recurso Extraordinário (RE) 928.943, que […]
Sancionada lei que amplia oferta de crédito pela FINEP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 4 de agosto de 2025, o Projeto de Lei nº 847/2025. A proposta, de autoria do senador Jaques Wagner (PT/BA), altera as regras de destinação de recursos do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A mudança amplia a oferta de crédito para […]
MCTI destaca resultados dos Programas Prioritários de Interesse (PPI)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promoveu, na última quarta-feira (30/07), em Brasília, o evento “Programas Prioritários de Interesse (PPI) – Sua importância e resultados para o Brasil”. A iniciativa teve como objetivo apresentar os resultados mais recentes dos PPIs, fortalecer a transparência e ampliar o diálogo entre governo, academia, setor produtivo e […]