Senado aprova PEC que restabelece benefícios tributários para setor de informática Fonte: Agência Senado
O Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que restabelece benefícios tributários para o setor de informática e semicondutores (PEC 10/2021). O relator, Antonio Anastasia (PSD-MG), argumenta que a política de desonerações causou um desequilíbrio, favorecendo empresas da Zona Franca de Manaus, que continuaram com com o benefício. A emenda agora será promulgada. Fonte: […]
Captação de recursos junto ao BRDE viabiliza a ampliação industrial
Com a assessoria da @Rocha Marques na captação de recursos financeiros, a @Tintas Alessi assinou hoje, na presença do Governador do Estado do Paraná, @Ratinho Junior, contrato com o @BRDE – Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul, para implantação de uma nova planta industrial. A @Tintas Alessi é uma empresa paranaense voltada para o […]
Câmara aprova PEC que preserva benefícios fiscais da Lei de Informática
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 30/11, a Proposta de Emenda à Constituição 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos fiscais previstos na Lei de Informática e para a indústria de semicondutores. A votação da PEC foi parte do acordo para aprovar outra emenda constitucional (186/19), que prevê um plano de […]
Portaria de nº 5.352, de 19 de novembro de 2021 – o MCTI prorrogou o prazo de entrega do RDA (Relatório Demonstrativo Anual) da Lei de Informática.
Através da Portaria de nº 5.352, de 19 de novembro de 2021, o MCTI prorrogou o prazo de entrega do RDA (Relatório Demonstrativo Anual) da Lei de Informática para o dia 31 de dezembro de 2021 e os respectivos relatórios e pareceres conclusivos das auditoria independente para o dia 28 de fevereiro de 2022. Confira […]
MCTI QUER MAIS RECURSOS PRIVADOS NA FABRICAÇÃO DE CHIPS
Eram 23 empresas do setor de semicondutores, agora são 14, e faltam semicondutores no Brasil, problema que atinge diretamente a indústria automotiva, mas vai chegar aos eletroletrônicos. Por conta de tudo isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai criar uma estratégia especial para desenvolvimento de semicondutores. A afirmação é do próprio ministro Marcos Pontes, […]
MCTI participa de audiência no Senado sobre remanejamento de recursos do FNDCT
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações em exercício, Sérgio Freitas, participou na quinta-feira (11) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal para debater os impactos na produção científica e tecnológica do país com a aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021 que remanejaram recursos do Fundo Nacional […]
Comissão aprova pec que insere benefícios da lei de informática na constituição
A promulgação da PEC 10/21 depende ainda da análise do Plenário da Câmara em dois turnos e apreciação no Senado Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 10, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21 sem alterações. A matéria tem o objetivo manter incentivos e benefícios tributários para o setor de tecnologia […]
Debatedores defendem prorrogação de incentivos fiscais para a indústria de semicondutores
Mercado é dominado por China, EUA, Taiwan, Coreia do Sul e Singapura; decreto acaba com alguns benefícios já em 2022 Entidades ligadas à indústria nacional de artigos de alta tecnologia, como chips e circuitos integrados, defenderam nesta segunda-feira (4), em debate na Câmara, a manutenção, até 2029, dos incentivos fiscais previstos no Programa de Apoio […]
Comissão aprova projeto que inclui os softwares de código aberto entre as preferências do setor público
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os programas de computador com código aberto na lista de preferência para as aquisições, pelo setor público federal, de bens e serviços de informática e automação. O texto insere dispositivo na Lei de Informática e foi aprovado na […]
Com mais de 200 projetos, Plataforma investMCTI busca atrair investimentos para pesquisa nacional
Objetivo da ferramenta é mudar a matriz de financiamento para a ciência, tecnologia e inovações no Brasil e usar instrumentos do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovações. om o objetivo de atrair investimentos externos para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações lançou nesta terça-feira (5) a plataforma […]