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Decreto de nº 10.979 altera as alíquotas de IPI No dia 25 de fevereiro, o Poder Executivo, publicou o Decreto de nº 10.979/22 que vem alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. Esta alteração ocasionou a redução da alíquota de IPI de uma…
O Governo vai lançar um novo plano Nacional de Desenvolvimento de Semicondutores. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, ao participar nesta terça-feira, 01/03, do Mobile World Congress 2022, que acontece em Barcelona. “Refazer esse…
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação confirmou nesta quarta, 23/2, que a Softex, a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, foi a única candidata e obteve pontuação suficiente para ser a escolhida como herdeira do espólio do Centro Nacional de…
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Inovação industrial (EMBRAPII) anunciaram hoje, 16, em Belém, uma nova parceria para potencializar negócios ligados às cadeias produtivas florestais da Amazônia. “A proposta da EMBRAPII é…
No último dia 21 de fevereiro, foi publicada a PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.644. Por meio desta, a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) instituiu o AT – Apoio Técnico, cujo objetivo é prestar consultoria especializada ad hoc, auxiliando a equipe técnica desta secretaria…
A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21 isenta de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizadas por instituições de pesquisa em…
Empresas que se utilizam a Lei de Informática recebem fiscalização de cumprimento do PPB Dentro do processo de fiscalização da Lei de Informática, a fiscalização do PPB é um procedimento previsto no art. 52 do Dec. 10.356/20 e na Portaria Interministerial MCDIC/MCT nº…
Cerca de 60 empresas foram criadas no primeiro mês de funcionamento da plataforma Inova Simples, ferramenta online, acessível pelo Gov.br, para abertura de empresas inovadoras iniciantes, startups. O sistema, promovido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia,…
Recursos fazem parte do Programa Rota 2030. Empresas interessadas em desenvolver tecnologias para o setor podem se inscrever pela Plataforma Inovação para a Indústria Em uma iniciativa voltada para aumentar a produtividade e o desenvolvimento tecnológico da indústria automotiva, o…
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai destinar R$ 23,7 milhões para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de startups, micro e pequenas empresas realizados em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial…
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