Iniciativa busca fortalecer autonomia tecnológica e
reduzir dependência de soluções estrangeiras
O governo federal brasileiro lançou um novo edital voltado ao fortalecimento da inovação
tecnológica na área de defesa. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação (MCTI) em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep),
disponibiliza R$ 300 milhões para apoiar projetos inovadores desenvolvidos por
empresas brasileiras.
A chamada faz parte do programa Mais Inovação Brasil e tem como objetivo estimular o
desenvolvimento de tecnologias nacionais, fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
e reduzir a dependência de tecnologias estrangeiras em áreas estratégicas para o país.
Segundo o MCTI, a iniciativa pretende incentivar a criação de produtos, processos e
serviços inovadores, além de ampliar a cooperação entre empresas e instituições
científicas.
Incentivo à soberania tecnológica
De acordo com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a política de
ciência e inovação tem papel essencial no desenvolvimento do país.
Segundo ela, investir em inovação na área de defesa contribui para:
- Ampliar a soberania nacional
- Estimular a produção tecnológica brasileira
- Fortalecer a indústria nacional
- Gerar conhecimento aplicado e desenvolvimento econômico
A iniciativa integra os programas mobilizadores do MCTI voltados à reindustrialização e ao
avanço tecnológico do Brasil.
Recursos e modelo de financiamento
Os recursos do edital são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT) e serão operados pela Finep.
O financiamento será concedido na modalidade de subvenção econômica, ou seja:
- O recurso não precisa ser devolvido pelas empresas beneficiadas
- É destinado a projetos com alto grau de risco tecnológico
- Exige contrapartida financeira proporcional das empresas participantes
Os valores poderão ser utilizados em despesas diretamente relacionadas ao
desenvolvimento tecnológico, como:
- Contratação de equipes de pesquisa e desenvolvimento
- Serviços técnicos especializados
- Aquisição de equipamentos essenciais
- Compra de materiais para prototipagem
Custos administrativos, ações de marketing ou despesas não vinculadas ao
desenvolvimento tecnológico não são elegíveis.
Quem pode participar
Podem concorrer ao edital empresas brasileiras com fins lucrativos que atuem na Base
Industrial de Defesa e que estejam classificadas como Empresas Estratégicas de Defesa
(EED), conforme a legislação vigente.
Outros requisitos incluem:
- Manutenção da condição de EED durante toda a execução do projeto
- Possibilidade de participação de coexecutoras nacionais que atendam às
exigências legais - Participação obrigatória de pelo menos uma Instituição Científica ou Tecnológica
(ICT) como parceira
Não podem participar:
- Pessoas físicas
- Cooperativas
- Microempreendedores individuais (MEI)
- Entidades sem fins lucrativos
Como se inscrever
As empresas interessadas devem seguir algumas etapas para submeter suas propostas:
- Cadastro na plataforma da Finep
A empresa líder e as organizações parceiras precisam criar perfil no sistema de cadastro da
instituição. - Envio da proposta
O projeto deve ser preenchido e submetido diretamente na plataforma, seguindo o manual
disponível no sistema. - Documentação obrigatória
Entre os documentos exigidos estão:
• contrato ou estatuto social atualizado
• demonstrações contábeis do último exercício
• apresentação detalhada do projeto em PDF (até 25 páginas)
• declarações legais e ambientais
• vídeo de até 10 minutos explicando a inovação proposta e sua relevância
estratégica
O prazo final para submissão das propostas é 30 de setembro de 2026. Projetos enviados
fora da plataforma ou após o prazo não serão avaliados.
Prazo de execução dos projetos
Após a aprovação e contratação, os projetos selecionados poderão ser executados em até
36 meses.
A formalização do apoio financeiro dependerá da disponibilidade orçamentária e do
cumprimento de todos os critérios estabelecidos no edital.
As orientações completas e o edital detalhado podem ser consultados no portal oficial da
Finep.
