FINEP vai financiar a compra de equipamentos de Telecom, mas exige adesão à portaria 950
A discussão sobre a portaria 950 – iniciada em 2006, com a criação da iniciativa para fortalecer a tecnologia nacional nos equipamentos de telecomunicações – vai voltar à mesa. A Finep, braço de investimentos em tecnologia e inovação do governo federal, vai abrir a sua primeira linha de crédito para a compra de equipamentos de Telecomunicações, com preço mínimo a partir de R$ 500 mil. A entidade possui R$ 630 milhões em recursos, que serão utilizados nos próximos três anos. Mas há equipamentos que estão ficando fora desse benefício, entre eles, fibra óptica.
“A Finep sempre financiou quem desenvolve a inovação, muitos deles são a indústria que, agora, vão ser beneficiadas também pelo financiamento para equipamentos. Foi uma forma de financiar a inovação e incentivar a construção de infraestrutura de telecomunicações. O anúncio do programa acontecerá no dia 19 de junho, com recursos do Funttel”, detalhou o diretor de Inovação da instituição, Márcio Girão, durante participação na abertura da Abrint 2017, encontro de provedores regionais de Internet, em São Paulo, nesta quarta-feira, 31/05.
Terá direito ao crédito, empresa de qualquer porte que apresente um projeto de infraestrutura de telecomunicações. “O limite do crédito será a capacidade financeira da empresa. Nós já decidimos que não vamos deixar concentrar os investimentos em poucas operadoras. A ideia é fomentar mesmo a infraestrutura e permitir que o pequeno provedor tenha recurso para fazer rede. Hoje ele está usando o capital de giro para isso e não há como sustentar este modelo em um ambiente econômico conturbado”, pontuou Girão.
Sem adiantar todos os detalhes da linha de financiamento – em função do anúncio formal no dia 19 de junho, no Rio de Janeiro como parte das comemorações dos seus 50 anos – a Finep repõe à mesa um debate que já dividiu a indústria de telecomunicações. Boa parte dos fabricantes aqui instalados, entre eles, Ericsson e Nokia, se posicionou contra o privilégio concedido à tecnologia nacional. As operadoras também solicitaram mudanças nas regras por meio do SindiTelebrasil.
Elas solicitaram que “produto a ser certificado poderá ser considerado como bem ou produto desenvolvido no País, mesmo que utilizando componentes eletrônicos, circuitos integrados, bem como programa de computador residente ou embarcado (“firmware”) que não tenham sido desenvolvidos no País, desde que estes integrem plataforma existente, nacional ou importada, sobre a qual houve o desenvolvimento local, e somente no caso de este desenvolvimento local apresentar novas funções na concepção do bem final ou compor integralmente um módulo ou parte do bem final, que resulte em significativa inovação tecnológica”.
Fonte: Convergência Digital
