Desafios e mudanças destacam experiência da Rocha Marques em incentivos fiscais
A atuação na área de incentivos fiscais e fomento à inovação exige um trabalho de alinhamento com os órgãos oficiais, tais como o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Economia (ME), em que o conhecimento sobre o assunto e a expertise no ramo tem um peso importante para a realização dos trabalhos dentro do limite de tempo estipulado, atendendo aos requisitos estabelecidos.
No último mês de agosto, mudanças significativas nos prazos de entregas de documentos referentes à Lei do Bem e à Lei da Informática, assim como nos sistemas e processos na legislação, envolvendo, por exemplo, cruzamentos do representante legal da empresa com dados na Receita Federal, evidenciaram os desafios na tarefa de lidar com os procedimentos jurídicos e fiscais que abrangem as práticas de incentivos à inovação.
Com o intuito de tornar os sistemas eletrônicos, tanto da Lei do Bem quanto da Lei da Informática, mais seguros, automatizados, robustos e menos burocráticos, os órgãos oficiais realizaram mudanças consideráveis no processo de envio de documentos e formulários, que tornam o processo mais rápido para que as auditorias possam receber os relatórios e fazer os pareceres para as empresas.
No entanto, as alterações no sistema acarretaram em adversidades para a entrega dos formulários e documentos dentro do prazo exigido. Um dos motivos principais foi o fato de que não houve tempo hábil para se testar o funcionamento das novas interfaces dos sistemas, o que teve como consequência alguns erros e bugs durante o envio dos materiais. Por conta desses imprevistos, o prazo para envio dos formulários teve que ser prorrogado.
As mudanças no sistema ainda estão sendo realizadas e a previsão é de que, nos próximos meses, o governo finalize os ajustes necessários para que a operacionalização dos programas seja normalizada.
Mesmo com as adversidades encontradas nesse período, a Rocha Marques conseguiu cumprir todos os prazos e realizar as entregas necessárias de todos os clientes, graças à vasta experiência dos consultores com a documentação, incluindo o envio de outros registros para o governo.
Se você quer saber mais sobre os incentivos fiscais e outras iniciativas de fomento à inovação, fale conosco, temos uma equipe de consultores especializados para atender à sua empresa.
