Decisão consolida entendimento sobre subvenções de empréstimos subsidiados e amplia segurança jurídica a empresas Processo: 13136.721103/2021-56 • Acórdão: 1202-001.489 • 1ª Seção / 2ª Câmara
Chamada de Clima tem orçamento de até R$ 5 bilhões e deve atrair R$ 13 bilhões em capital privado para projetos sustentáveis O Banco Nacional
Evento integra a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual e reforça a importância da PI para inovação e competitividade no Brasil O Instituto Nacional da Propriedade
Nova linha de crédito busca modernizar o parque fabril e ampliar a produtividade da indústria brasileira O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (25/8), em Brasília,
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul tenta ampliar limites de crédito para atender empresas inovadoras O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou, no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, a Portaria SETEC/MCTI nº 9.307,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13/8), pela manutenção da constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 4 de agosto de 2025, o Projeto de Lei nº 847/2025. A proposta, de autoria
A Finep – Financiadora de Estudos e Projetos e a Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo lançaram oficialmente
Os Projetos de Alto Impacto são iniciativas estratégicas voltadas à solução de desafios complexos de interesse da indústria nacional, com potencial de gerar resultados significativos
A Rocha Marques é uma consultoria especializada em incentivos fiscais e fomento à inovação tecnológica, com mais de 25 anos de experiência, que já atendeu mais de 750 clientes distribuídos em 17 estados brasileiros, analisando mais de 3.500 projetos em 16 setores da economia.