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Nova linha de crédito aprovada pela Ancine já está em operação Com foco em financiar projetos de novas tecnologias e soluções de acessibilidade para o setor audiovisual, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) tem disponível ao mercado uma linha de crédito de…
A Sessão Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento da regularidade da Lei de Informática, questionada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2399), promovida pelo Governo do Estado do Amazonas há mais de 20 anos. Como se lê abaixo, foi…
O MCTI publicou na data de hoje a Portaria Ministerial de nº 5.109 para apresentar aos atores do ecossistema de C,T&I as suas prioridades para o desenvolvimento de projetos de P&D para os anos de 2021 a 2023. Os principais objetivos nesta definição são: (1) contribuir para a…
Algumas empresas não utilizam a Lei de Informática por não desenvolver projetos de P,D&I. Sabemos que este é um dos objetivos desta legislação. Entretanto, também sabemos que algumas empresas quando obtêm a sua habilitação, não têm o necessário grau de maturidade para a…
A Resolução CI Nº 1, de 23 de julho de 2021 vem tratar da estratégia de Inovação do Governo Federal para os próximos 4 anos. Dentro deste documento, destaco duas passagens sobre a Lei do Bem, a saber: Aumentar o número de empresas que usam os benefícios fiscais da Lei do Bem,…
Ontem, no dia 12 de julho, foi publicada a Portaria MCTIC 4.964 que institui no âmbito Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, o Programa de Inovação em Grafeno, o InovaGrafeno-MCTI. Trata-se de um dos programas estratégicos e estruturantes da Iniciativa Brasileira…
Apenas para relembrar, quando da aprovação da PEC Emergencial, o Governo incluiu dispositivo de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, como isso, instrumentos como Lei do Bem, PADIS, Lei de Informática, entre outros, serão amplamente…
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação publicou nesta sexta, 21/5, uma portaria com atualizações nas regras para o cumprimento das obrigações de investimento em pesquisa e desenvolvimento, relativas aos incentivos da Lei de Informática (Lei 8.248/91), bem como com as…
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