Arquivos Blog - Rocha Marques. Incentivos à inovação.

MP 1.318/2025 cria Regime Especial de Tributação para Datacenters (Redata) e prevê R$ 5,2 bilhões em incentivos

H1 – Governo lança Redata para estimular instalação de datacenters no Brasil O governo federal editou a Medida Provisória nº 1.318/2025, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). O objetivo é atrair centrais de dados para o Brasil,…

Funttel destina R$ 1,5 bilhão até 2027 para inovação em telecomunicações via BNDES e Finep

H1 – Funttel aprova plano de R$ 1,5 bilhão em investimentos até 2027 O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) aprovou os planos de aplicação de recursos da Finep e do BNDES para o período de 2025 a 2027. O programa prevê…

Lei de Informática: Receita Federal confirma benefícios fiscais para aparelhos de videoconferência – Solução de Consulta nº 168/2025

H1 – Receita Federal valida benefícios fiscais da Lei de Informática para sistemas de videoconferência A Solução de Consulta nº 168, de 10 de setembro de 2025, publicada pela Receita Federal, traz um posicionamento oficial que pode impactar diretamente as estratégias fiscais…

Desde 2024, BNDES já aprovou R$ 556,8 milhões para projetos de transformação digital

BNDES investe em transformação digital no Brasil O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou, entre 2024 e 2025, R$ 556,8 milhões em crédito para apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas de alto impacto. Esses investimentos têm…

CARF reconhece BNDES como Poder Público para exclusão de subvenções do lucro real (IRPJ/CSLL)

Decisão consolida entendimento sobre subvenções de empréstimos subsidiados e amplia segurança jurídica a empresas Processo: 13136.721103/2021-56 • Acórdão: 1202-001.489 • 1ª Seção / 2ª Câmara / 2ª Turma Ordinária • Sessão: 21/11/2024 Recorrente: FCA Fiat…

Edital do BNDES para fundos em economia verde deve movimentar R$ 18 bilhões

Chamada de Clima tem orçamento de até R$ 5 bilhões e deve atrair R$ 13 bilhões em capital privado para projetos sustentáveis O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira (1º/9), a Chamada de Clima, edital público com orçamento de…

INPI e MDIC promovem Fórum sobre Propriedade Intelectual em Editais de Fomento

Evento integra a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual e reforça a importância da PI para inovação e competitividade no Brasil O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveram, no…

Governo lança linha de R$ 12 bilhões do BNDES e da Finep para difusão de equipamentos 4.0

Nova linha de crédito busca modernizar o parque fabril e ampliar a produtividade da indústria brasileira O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (25/8), em Brasília, o lançamento de uma nova linha de crédito destinada à difusão de máquinas e equipamentos 4.0. A…

BRDE busca alternativas junto à Finep para retomar financiamentos à inovação na região Sul

Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul tenta ampliar limites de crédito para atender empresas inovadoras O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) está em tratativas com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para viabilizar a retomada de…

Portaria SETEC/MCTI nº 9.307 institui Comitê de Apoio Técnico para análise de projetos de inovação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou, no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, a Portaria SETEC/MCTI nº 9.307, assinada pelo secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Daniel Gomes de Almeida Filho. O ato institui o Comitê de…